Portugal viu serem aprovados já um total de 1,4 mil milhões de euros comunitários para apoiar projetos que visem a transição para uma economia de baixo carbono, a adaptação às alterações climáticas e a proteção do ambiente e a promoção da eficiência de recursos, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).
Assim, são três os eixos contemplados pelo PO SEUR:
- Eixo I – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores;
- Eixo II – Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos;
- Eixo III – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
O Eixo I tem uma dotação orçamental de 757 milhões de euros. Foram contemplados 146 projetos, num total de 286,2 milhões de euros.
O Eixo II tem uma dotação orçamental de 401 milhões de euros. Foram contemplados 379 projetos, num total de 356,8 milhões de euros.
O Eixo III tem uma dotaçã orçamental de 1.045 milhões de euros. Foram contemplados 879 projetos, num total de 748,6 milhões de euros.
Feitas as contas, este financiamento comunitário foi aprovado para 1407 candidaturas.
Considerando todos os projetos e levando em conta todos os referidos eixos do PO SEUR, temos, então, que a região do centro é que recebeu mais dinheiro com 360 milhões de euros para 552 projetos.
Segue-se a região do norte com 335 milhões de euros (531 candidaturas) e a Área Metropolitana de Lisboa com 209 milhões de euros (145 candidaturas).
Se se somar o número de candidaturas aprovadas por NUT II obtém-se 1589 projetos, e não 1407. Esse valor maior resulta do facto de haver candidaturas que abrangem investimentos em mais que uma região e, por isso, estarem classificadas em várias zonas. De resto, o facto de haver projetos transversais a várias zonas do país, faz ainda com que não apenas o número de projetos se repita, como os próprios montantes de financiamento possam igualmente aparecer repetidos.
O Alentejo é financiado com 149 milhões de euros (202 candidaturas) e ao Algarve são atribuídos 80 milhões de euros (99 projetos).
Para a Madeira seguem 214 milhões de euros (59 candidaturas) e os Açores ficam com 67,1 milhões para uma candidatura aprovada.
O PO SEUR pretende contribuir especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.
A Taxa de Financiamento
do PO SEUR é de 85%
O PO SEUR foi um programa criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014 e com alteração através das Decisões de Execução da Comissão Europeia de 22 de agosto de 2016 e de 17 de outubro de 2017, surge como um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020.
Uma das candidaturas aprovadas é a da descarbonização da operação da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).
O projeto tem como objetivo geral a renovação da frota da STCP, substituindo 188 viaturas em fim de vida por veículos limpos.
Em causa estão mais de 17 milhões de euros (despesas ilegíveis), 14,4 milhões dos quais (85%) cofinanciados pelo PO SEUR.
Ainda no plano dos transportes da Área Metropolitana do Porto, a Auto Viação Feirense pretende adquirir 60 autocarros limpos em Santa Maria da Feira, no âmbito do PO SEUR, além de um investimento num posto de abastecimento a gás natural e elétrico.
