Começa hoje, oficialmente, a 24ª Conferência das Partes (COP24) da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em Inglês), em Katovice, Polónia. Isto apesar dos trabalhos até terem arrancado ainda ontem, domingo.
A associação Zero, que estará presente no evento a partir de 8 de dezembro, explica que este evento “é particularmente importante porque nela serão aprovadas as regras do Acordo de Paris decidido em dezembro de 2015, bem como o aumento de ambição das metas aí traçadas que são insuficientes para garantir um aquecimento global abaixo de 1,5 ºC”.
A COP24 em katowice vai
decorrer até 14 de dezembro
Nesse sentido, espera-se que da reunião em Katovice os participantes concretizem a visão de Paris, como explica a Zero: “A COP24 é uma nova oportunidade para os governos mostrarem que estão dispostos a, na prática, fazer funcionar o Acordo de Paris. Em Paris, os países concordaram em aumentar paulatinamente as suas promessas climáticas ao longo dos ciclos de revisão de cinco anos. O primeiro processo de revisão, chamado Diálogo Talanoa, é concluído na COP24. O seu resultado deve ser uma decisão coletiva de rever todas as promessas climáticas até 2020”.
O que precisa de fazer a Europa
“Para se verificar um aquecimento inferior a 1,5°C em relação à era pré-industrial, conforme indicado no relatório, precisamos diminuir as emissões o mais rápido possível – temos 12 anos. Se a ação for insuficiente agora, provavelmente será impossível compensar posteriormente o deficit. Quanto mais adiamos as reduções, maior será a pressão sobre os nossos recursos naturais para remover o excesso de emissões”, afirma sem rodeios a Zero.
Os ecologistas acrescentam: “As conclusões do novo relatório do IPCC divulgado em outubro devem estimular a urgência e aumentar a pressão para intensificar as atuais promessas climáticas que manteriam o aquecimento global por volta dos 3°C, na melhor das hipóteses, muito acima dos objetivos de Paris”.
Para a Zero, não há margem para dúvidas: “Os governos da União Europeia que participam da COP24 devem agir de acordo com as advertências do novo relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas” (IPCC, em inglês).
Mas aqui poderá esta uma dificuldade, lembra a Zero: “Dado que a UE precisa de reduzir as emissões muito mais rapidamente do que o resto do mundo, o seu objetivo para 2030 deve ser substancialmente aumentado, mesmo para além da redução de 55% que alguns países e o Parlamento Europeu pedem”.
Portugal precisa de metas ambiciosas já para 2030
“Portugal tem-se afirmado como um país disponível para apoiar metas ambiciosas no combate às alterações climáticas, apesar de internamente nalgumas áreas (como a eficiência energética dos edifícios e nos transportes) estar aquém de concretizar as reduções de emissões de gases de estufa que seriam desejáveis”. Esta é a análise da Zero.
“Em 2018, Portugal voltou a sofrer as consequências das alterações climáticas de forma evidente. Os recordes de temperatura máxima em agosto em vários locais, o recorde de temperatura média mais elevada registada no mês de setembro, a tempestade Leslie que afetou a região Litoral Centro e ainda o incêndio de grandes dimensões em Monchique lembram-nos a urgência de nos prepararmos para um clima em mudança com maior frequência e intensidade de fenómenos meteorológicos extremos”, diz a Zero.
Em função disso, considera esta organização não-governamental, que “Portugal deverá fixar metas mais ambiciosas para 2030 em linha com o roteiro para a neutralidade carbónica em 2050 que será conhecido no próximo dia 4 de dezembro, bem como metas indicativas para 2040. Mais ainda, Portugal deve garantir que os compromissos anunciados serão incluídos numa Lei do Clima a aprovar no Parlamento e assim tornar as políticas o os objetivos mais garantidos ao longo das próximas décadas.
100 mil milhões de euros
Outro assunto que as Partes irão discutir em Katovice será o do financiamento climático, mais concretamente a esperada reafirmação por parte dos países contribuintes do compromisso coletivo de ampliar o financiamento climático para 100 mil milhões de dólares, por ano, até 2020.
Refere a Zero que essa meta deve ser apoiada de forma concreta, “incluindo a reafirmação do compromisso com o Fundo Climático Verde, enviando sinais políticos para uma reposição ambiciosa e concordando regras robustas de contabilização para o financiamento climático que fornecem total transparência sobre a assistência real fornecida aos países em desenvolvimento para mitigação, adaptação, e perdas e danos”.