Terminou a 24ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP24) em Katovice, Polónia.
O balanço pode afimar-se como tendo sido moderadamente positivo.
Positivo, porque a COP24 conseguiu finalizar o livro de regras do Acordo de Paris de 2015 (que era um dos objetivos e a decisão final tem todos os elementos necessários para prosseguir os objetivos de resolver a crise climática), contudo apenas “moderadamente”, na medida em que em função das mais recentes evidências científicas (de que é crucial não se exceder o aumento de temperatura de 1,5 graus Celsius em relação à era pré-industrial), seria necessário que se assumissem medidas mais ambiciosas… o que não veio (ainda) a acontecer.
Concretizar Acordo de Paris
Deste modo, as Partes concordaram com um conjunto abrangente de regras que permitirão a operacionalização do Acordo de Paris.
Foi ainda criada uma estrutura para o denominado balanço global (Global Stocktake) que permite avaliar as necessidades futuras de redução de emissões tendo em conta a equidade e a melhor ciência disponível.
Sobre transparência, orientação sobre as contribuições nacionais e prestação de contas, foi criada uma base que garante que as Partes serão responsáveis pelos seus compromissos.
Faltou maior mobilização
Contudo, apontam os ambientalistas da associação Zero que acompanharam no local os trabalhos, “infelizmente não se conseguiu mobilizar suficiente vontade política para um compromisso claro de fortalecimento das promessas climáticas de todos os países até 2020 e para depois de 2020, bem como garantir o apoio financeiro adequado para os países em desenvolvimento lidarem com impactos climáticos devastadores”.
“No que respeita às alterações climáticas, mais do que a urgência da ação é perceber que o mundo está efetivamente numa situação de emergência, em linha com o discurso de António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, ao longo da conferência. A Cimeira que o Secretário-Geral vai promover a 23 de setembro em Nova Iorque é agora um passo de mobilização essencial em 2019, para além dos trabalhos na próxima reunião anual em novembro no Chile”, refere a Zero.
“Os países pobres e vulneráveis não podem ser deixados para trás com o acordo de Katowice. As pessoas que enfrentam perdas e danos devido a secas, inundações e tempestades devastadoras não são reconhecidas. Tal é uma provocação para os povos mais pobres que são afetados pelas alterações climáticas e que na maioria dos casos são responsáveis por muito poucas emissões”, realça a Zero.
Ambientalistas fazem balanço
Na Cimeira das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP24) “ficou claro que os governos avançaram na implementação futura de muitas vertentes associadas à implementação dos princípios de Paris, mas continuam a falhar na resposta aos impactos catastróficos da mudança climática que foram destacados pelo recente relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) que afirma ser possível e desejável não ir além de um aumento de temperatura de 1,5 graus Celsius em relação à era pré-industrial”, lamenta a Zero que recorda que houve quatro países que se manifestaram a meio da cimeira contra a relevância do relatório (EUA, Arábia Saudita, Rússia e Kuwait), mas que “acabariam por aceitar que o mesmo fosse efetivamente bem-vindo”.
EUA, Arábia Saudita, Rússia e Kuwait manifestaram-se a meio da cimeira contra a relevância do relatório do IPCC, mas acabaram por aceitar que o mesmo fosse bem-vindo
Francisco Ferreira, Presidente da associação Zero que esteve em Katovice, considerou que “os resultados positivos conseguidos, apesar de limitados, desta Cimeira, não calam os avisos gritantes do recente relatório mundial elaborado pela comunidade científica e a exigência crescente de ação pelos cidadãos. Os governos atrasaram novamente a ação adequada para evitar uma catastrófica climática”.
A posição de Portugal…
Nesse sentido, Francisco Ferreira adverte que “Portugal, através do Roteiro para a Neutralidade Carbónica para 2050 que foi apresentado há cerca de duas semanas no país e esta semana em Katovice não pode falhar a implementação das políticas e medidas para transformar de forma justa a sociedade portuguesa e tem de passar a promover políticas coerentes com um verdadeiro esforço de mitigação das emissões. É fundamental obter resultados na eficiência energética e nas energias renováveis, em particular no solar, bem como encerrar quanto antes as duas centrais a carvão”.
… e a posição da União Europeia
Relativamente à Europa, o líder da Zero entende que “a União Europeia deve dar o exemplo, prestando mais apoio aos países em desenvolvimento, apoiando a implementação das regras do Acordo de Paris e aumentando o compromisso climático aquando da Cimeira prevista para as Nações Unidas a 23 de setembro de 2019”.
“A União Europeia fez esforços bem-vindos, construindo alianças com outros países e encontrando um terreno comum em pontos de discórdia. Também deu um bom exemplo quando, juntamente com vários outros membros da Coligação para Elevada Ambição (High Ambition Coalition), incluindo Portugal, se comprometeu a aumentar sua meta climática a formalizar em 2020, à luz das advertências do relatório do IPCC. No entanto, não conseguiu convencer todos os governos a fazer o mesmo, nem a fornecerem apoio financeiro significativo aos países em desenvolvimento”, explica a associação Zero.
Líderes mundiais não podem desperdiçar tempo
Para a Zero, é fundamental que os líderes mundiais não desperdicem tempo que a comunidade científica afirma que temos até 2030 para reduzir 45% das emissões globais de GEE em relação a 2010, para garantir um aquecimento global que não vá além de 1,5ºC em relação à era pré-industrial. Por outras palavras, se não quisermos depender de soluções duvidosas de captura de carbono, o mundo deverá ser carbono zero em 2044, e por isso a nossa margem de manobra para reduzir a poluição é, no máximo, de 12 anos.
Adiar não é solução
Nessa medida, Francisco Ferreira, insiste que “deve haver um aumento significativo da própria ambição europeia, com uma redução de emissões de gases de efeito de estufa de 55% em relação ao ano de 1990 tal como alguns Estados-Membros e o Parlamento Europeu estão a pedir”.
“Quanto mais adiarmos as reduções de emissões que serão necessárias, maior será a pressão sobre os recursos naturais do planeta para remover o excesso de emissões, e isso conduzirá a múltiplas restrições na sustentabilidade das soluções a implementar”, dizem, de forma clara, os ecologistas.
Guterres apela a ambição, ambição, ambição
Para António Guterres, secretário-geral da ONU, a aprovação do Livro de Regras com vista à aplicação do Acordo de Paris “é a base de um processo de transformação que exigirá mais ambição por parte da comunidade internacional”.
Numa mensagem lida no plenário da cimeira por Patricia Espinosa (secretária-executiva da ONU para as Alterações Climáticas), Guterres, referiu aos presentes que “a ciência demonstrou claramente que necessitamos de uma maior ambição para derrotar as alterações climáticas”.
Cimeira do Clima nas Nações Unidas em Nova Iorque sem setembro de 2019 será momento importante de mobilização
Para o responsável da ONU, “de agora em diante”, as prioridades em matéria de luta contra as alterações climáticas serão “ambição, ambição, ambição, ambição e ambição”.
“A ambição será o eixo central da próxima cimeira do clima, que se reunirá em setembro de 2019”, disse.
