Na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa apresentada esta semana, o Governo quer que, dentro de uma década, haja 15 vezes mais portugueses a andar de bicicleta.
O plano, dado a conhecer pelo Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, prevê a criação de 6.500 km de vias em 2023 e de 10.000 km de vias cicláveis até 2030, em todo o país. Atualmente apenas existem 2.000 km.
Este esforço implicará um investimento de 300 milhões de euros, os quais possibilitarão nas projeções do Executivo, o aumento da quota de deslocações em bicicleta de 0,5% (a nossa média atual) para 7,5%.
Ou seja, ainda que haja a ideia de que o número de utilizadores de bicicletas está a crescer entre nós, o facto é que o número de viagens em bicicleta que são feitas nas grandes zonas metropolitanas do país são bastante diminutas quando se olha para a realidade noutros países.
Dublin (República da Irlanda) e Viena (Áustria), por exemplo, têm, cada qual, uma quota de viagens de bicicleta de 7% e Copenhaga (Dinamarca) exibe uns impressionantes 41%!
A Área Metropolitana de Lisboa fica-se por 0,2% e a Área Metropolitana do Porto apresenta 0,3%.
Murtosa (Aveiro), historicamente com uma elevada utilização de bicicletas, destoa positivamente em Portugal deste cenário de fraca utilização de bicicletas, com uma taxa de 16,9%.
“Estamos num tempo de mudança”, refere o ministro Matos Fernandes
Este projeto de ciclovias está incluído no Programa Nacional de Investimentos e, para começar a concretizá-lo, o Fundo Ambiental vai lançar um concurso no valor de oito milhões de euros, já em abril, para “a construção das primeiras ciclovias por promoção municipal”.
Nos planos está ainda a imposição de rácios mínimos de lugares para estacionamento de bicicleta em edifícios públicos e privados.
Crianças a andar de bicicleta na escola
Outra medida que consta da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa passa por colocar as crianças a aprender a andar de bicicleta, em contexto escolar, num processo de formação faseado ao longo de vários níveis de escolaridade.
No 1º ciclo, as aulas serão em parques fechados e nos 2º, 3º ciclos e ensino secundário a aprendizagem e o aperfeiçoamento contemplarão uma passagem para o espaço público.
O ciclismo será, assim, matéria nuclear do currículo de educação física.
Para ensinar as crianças a pedalar, haverá monitores com formação específica, esclarece o Executivo.
Em estudo está a possibilidade do seguro escolar passar a cobrir as deslocações de bicicleta entre casa e a escola.
Formar uma nova geração e mentalidade
A ideia de colocar os mais novos a aprender a pedalar tem o objetivo de formar uma nova geração com outra mentalidade em termos de atitude face à mobilidade, usando ainda o poder de contágio e sensibilização das crianças para chegar às restantes gerações, incluindo a dos seus pais.
Para além dos benefícios ambientais, o incentivo da bicicleta pelo Governo é visto como uma forma de promover um estilo de vida mais saudável.
Para o ministro do ambiente, Matos Fernandes, “é tempo de mudança, de uma mudança significativa, inteligente, ao serviço das pessoas e também ao serviço da descarbonização do ambiente. Mudar significa também caminhar e pedalar, a chamada mobilidade ativa, atividades seguras e amplamente praticadas”, e que devem tornar-se “a forma mais popular para percorrer curtas distâncias potenciando sinergias com o transporte público em todo o território nacional e melhorando significativamente a qualidade de vida dos portugueses”.
Para o elenco governativo, os velocípedes serão, apesar de tudo, um complemento de transporte, em articulação com os transportes públicos.
Na visão do Governo, as bicicletas adequam-se especialmente para viagens mais curtas, entre 2 e 6 km, distâncias que poderão ser, inclusive, realizadas em bicicletas elétricas, cuja compra passou este ano a ter um incentivo estatal.
A equipa governamental assume ainda a necessidade de investir em campanhas e ações de formação sobre segurança para reduzir em 50% o número de acidentes com peões e ciclistas, entre 2019 e 2030. Para tal, a educação para a mobilidade ativa e sustentável e para a cidadania rodoviária começará a fazer parte do currículo do pré-escolar.
Para promover o uso de bicicletas, o Governo liderado pelo Primeiro-Ministro António Costa quer também mais agentes de autoridade a patrulhar em bicicletas, sendo ainda defendida a promoção de sistemas públicos de partilha de bicicletas.
“É preciso passar à prática”
Em reação, a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) elogia a estratégia, referindo que agora é necessário “afinar estas medidas, calendarizá-las e orçamentá-las devidamente. Precisamos de estabelecer objetivos intermédios e consensualizar a estratégia com os vários intervenientes incluindo a sociedade civil, para que Portugal alcance dentro da próxima década a média de utilização da bicicleta na Europa e usufrua dos benefícios sociais, ambientais, económicos e de saúde que a utilização da bicicleta proporciona aos restantes europeus”.
O documento estará em consulta pública até 28 de abril e pode ser consultado neste link.