Num momento em que os portugueses se preparam para ir a votos para o Parlamento Europeu, a associação Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, elencou os dez principais desafios estratégicos para a União Europeia (UE) cumprir com os seus desígnios, em matéria ambiental.
“O mundo tem uma janela de oportunidade de 10/15 anos para limitar o impacto das alterações climáticas, reverter a perda da biodiversidade e desacoplar o desenvolvimento económico dos seus impactos ambientais e sociais. O que antes era uma urgência é agora uma emergência global, à qual é fundamental responder a bem da própria existência humana e qualidade de vida”, aponta a Zero.
Para os ambientalistas, a mobilização dos cidadãos é hoje muito mais marcada e a exigência sobre quem tem o poder para decidir não deixará de aumentar.
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“A próxima década deverá ser de transformação estrutural, o que exigirá visão estratégica, foco e coragem política, para levar a cabo as mudanças necessárias a uma alteração do paradigma de desenvolvimento. O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia que resultarão das eleições europeias deverão desempenhar um papel fundamental neste processo de transformação, pelo que deve ser dada prioridade aos temas que verdadeiramente podem conduzir a UE a tornar-se um exemplo de sustentabilidade a nível mundial”, sublinha a Zero.
Os dez desafios estratégicos do próximo Parlamento Europeu
- Um líder global na luta contra as alterações climáticas
No âmbito do Acordo de Paris sobre alterações climáticas, a UE acordou o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. “Para tal, será fundamental reforçar os objetivos de redução de GEE (Gases de Efeito de Estufa), utilizar fontes renováveis de energia e apostar a sério na eficiência energética até 2030. Os investimentos públicos numa economia assente no carbono devem terminar, sendo dirigidos para uma economia sustentável”, refere esta associação. - Ecossistemas saudáveis e valorizados
A UE assumiu o compromisso de travar a perda de biodiversidade e acabar com a sobrepesca até 2020. Até ao momento, o progresso tem sido muito limitado. “Já é tempo de a UE assumir com seriedade o problema do impacto do nosso modelo de produção e consumo nos ecossistemas, que são a base estrutural da existência humana e das condições fundamentais para a qualidade de vida – água, ar, recursos, regulação climática, solos produtivos, etc”, desafia a Zero para quem o orçamento da UE deve prever os recursos necessários para a conservação da natureza, para a transição da gestão das pescas para a conservação dos oceanos, para uma reforma de fundo da política agrícola, para reverter a desflorestação em termos globais e para apoiar o controlo de espécies exóticas invasoras e a restauração de ecossistemas. - Ar limpo para todos
A poluição do ar é a ameaça à saúde pública mais premente no espaço da UE. A próxima Comissão e Parlamento Europeu “deverão assumir este desafio e proteger os cidadãos europeus assegurando a plena implementação das leis europeias sobre qualidade do ar, deverão introduzir novas regras para controlar as principais fontes de poluição (em sectores como os transportes, produção de energia, indústria e agricultura) e atualizar as normas de qualidade do ar, de forma a alinhá-las com as recomendações da Organização Mundial da Saúde”, entendem os ambientalistas. - Um líder mundial na mobilidade sustentável
“O escândalo Dieselgate expôs as fragilidades e as falhas dos esforços da UE para reduzir as emissões dos veículos ligeiros e pesados. O próximo Parlamento Europeu deve regular, de forma a eliminar a emissão de ruído e de poluentes (incluindo o CO2), e desenvolver uma estratégia que torne a UE num líder mundial em mobilidade de emissões zero, no transporte coletivo e na mobilidade partilhada, assente em eletricidade renovável”, afirma os ecologistas. - Um orçamento europeu articulado com os desafios globais
Na perspetiva da Zero, o orçamento da UE tende a ser aplicado “no sentido contrário aos compromissos assumidos pela UE em termos internacionais na área da sustentabilidade, clima e proteção ambiental”. E para a Zero, “s propostas mais recentes da atual Comissão para o próximo Orçamento Europeu vão neste mesmo sentido. “É fundamental que o orçamento da UE suporte uma visão integrada de sustentabilidade, e permita contribuir para a implementação dos diferentes compromissos de sustentabilidade assumidos a nível internacional”, sublinha a associação. - Desintoxicar a União Europeia
Muitos artigos de consumo possuem substâncias químicas, sendo que uma parte importante destas pode ter impactos na saúde humana e no ambiente. O “cocktail” químico a que os cidadãos estão expostos diariamente, e cujos verdadeiros impactos na saúde humana ainda estão por estudar, requer “atenção por parte dos líderes políticos europeus, no sentido de reduzir a exposição da população a estas substâncias e de se promover a sua substituição por alternativas mais seguras. Ao mesmo tempo, os cidadãos têm o direito a aceder a informação, de forma rápida e clara, sobre as substâncias químicas presentes nos produtos que compram e utilizam no dia a dia, pelo que fomentar a transparência nesta área deverá ser uma prioridade”, exige os ecologistas.Segundo a Zero, os próximos líderes políticos europeus devem dar seguimento a um compromisso assumido no âmbito do 7º Programa de Ação para o Ambiente da UE, onde estava prevista a elaboração de uma Estratégia Europeia para um Ambiente Não Tóxico. - Uma economia circular limpa
“O modelo de produção e consumo vigente na Europa assenta num uso excessivo de recursos naturais globais. É fundamental monitorizar a implementação dos diferentes documentos legislativos, recentemente aprovados e ainda em fase de aprovação, no sentido de tornar a UE líder mundial no fomento da economia circular. A UE necessita de uma política coerente que promova a redução e reutilização dos recursos e dos produtos, e que promova, na origem, um desenho mais ecológico (não tóxico)”, incentiva a Zero. - Uma UE mais transparente, democrática e passível de responsabilização
“A UE deve garantir o direito à informação, à participação e à justiça a todos os cidadãos. Deverão ser desenvolvidos esforços no sentido das decisões serem tomadas com maior transparência, e a interação com os grupos de interesse deve ser equilibrada e do conhecimento público, de forma a evitar a atual tendência para a sobrerepresentação dos interesses empresariais em detrimento dos representantes da sociedade civil empenhados na salvaguarda dos interesses coletivos. As práticas de transição entre cargos políticos e técnicos e o mundo empresarial devem também ser reguladas de forma mais clara, de forma a prevenir conflitos de interesse e a utilização abusiva de acesso privilegiado”, deixa claro esta associação. - Acordos comerciais que contribuam para a sustentabilidade e que não reflitam apenas os interesses das grandes empresas
A Zero lembra que as relações comerciais da UE com os seus parceiros devem ter como prioridade o interesse público e o contributo para o cumprimento dos compromissos assumidos a nível internacional na área da sustentabilidade, rompendo com a atual lógica subjacente de maximização dos volumes de negócio e a minimização dos custos para as multinacionais. “Os direitos especiais de acesso a arbitragem por parte dos investidores estrangeiros devem ser excluídos de todos os acordos comerciais. O Acordo de Paris sobre alterações climáticas, o respeito pelo princípio da precaução, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, as convenções da Organização Internacional do Trabalho, entre outros compromissos internacionais na área da sustentabilidade, deverão constituir-se como exigências básicas de qualquer acordo”, dizem os ambientalistas. - Uma Europa sustentável que respeita os limites do planeta
No sentido de garantir o cumprimento da agenda das Nações Unidas para 2030, e assegurando que a Europa vive em pleno respeito pelos limites do planeta, a Zero defende que é fundamental que a UE defina e implemente o 8.º Programa de Ação em Matéria de Ambiente: “A Europa necessita urgentemente de novas políticas económicas que promovam o bem-estar para todos os cidadãos e respeitem os limites dos ecossistemas do planeta que sustentam a vida e, em última instância, as próprias atividades económicas. Os custos do modelo europeu de produção e consumo não devem ser transferidos, nem para outras regiões do globo, nem para as gerações futuras”.
Entretanto, hoje, no último dia de campanha para as eleições europeias, 24 de maio, decorre uma greve/manifestação climática global em que se pede aos decisores que aumentem a ação climática de todas as maneiras possíveis. Por cá, várias localidades já confirmaram a sua participação na greve de 24 de maio:
- Alcácer do Sal: Concentração na Câmara Municipal
- Armamar: Marcha a partir da EBS Gomes Teixeira
- Arcos de Valdevez: Marcha da Escola até à Câmara Municipal
- Aveiro: Concentração no Largo da Câmara Municipal
- Barcelos: Concentração na Câmara Municipal
- Braga: Marcha da Praça da República até aos Paços do Concelho
- Caldas da Rainha: Concentração na Praça de Touros
- Castelo Branco: Concentração na Câmara Municipal
- Chaves: Concentração no Largo General Silveira
- Coimbra: Marcha da Praça da República até ao Parque Verde
- Covilhã: Concentração na entrada do Pólo Principal da UBI
- Évora: Concentração na Praça do Giraldo
- Faro: Marcha do Fórum Algarve até à Câmara Municipal
- Figueira da Foz: Concentração na Câmara Municipal
- Fundão: Marcha do Jardim Municipal até à Câmara Municipal
- Guarda: Marcha da Sé até à Câmara Municipal
- Guimarães: Marcha da Igreja de S. Guelter até à Plataforma das Artes
- Leiria: Concentração na Praça Rodrigues Lobo
- Lisboa: Marcha do Marquês de Pombal à Assembleia da República
- Mértola: Marcha da EBS Mértola até à Câmara Municipal
- Ourém: Concentração na Câmara Municipal
- Pombal: Concentração no Parque do Cardal
- Ponte da Barca: Concentração na ESB Ponte da Barca
- Portalegre: Concentração no Rossio
- Porto: Marcha da Praça da República até à Câmara Municipal
- Sabugal: Concentração na Câmara Municipal
- Santa Maria: Concentração na EBS Santa Maria
- Santarém: Concentração no Largo Cândido dos Reis
- Setúbal: Marcha do Largo Zeca Afonso até à Câmara Municipal
- Sines: Concentração no Jardim das Descobertas (Coreto)
- Viana do Castelo: Marcha da Câmara Municipal até ao centro histórico
- Vila Pouca de Aguiar: Concentração na ES
- Vila Real: Concentração na Câmara Municipal
