A Comissão Europeia definiu um conjunto de recomendações sobre os Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) para cada Estado-Membro implementar até 2030 para cumprirem as metas de energia renovável, eficiência energética e redução de emissões de gases com efeito de estufa responsáveis pelo aquecimento global.
A análise inclui o PNEC português.
A vez de Bruxelas
Portugal enviou a primeira versão do PNEC à Comissão Europeia antes de 31 de dezembro de 2018.
Em janeiro de 2019, o PNEC foi apresentado formalmente, seguindo-se a sua divulgação em várias sessões públicas.
Uma segunda versão melhorada foi submetida a consulta pública online entre maio e junho de 2019, através do Portal Participa, estando este processo terminado. Da consulta resultaram 55 contributos para a melhoria do documento.
Bruxelas deu agora o seu parecer que inclui nove pontos. O intuito é que, até ao final deste ano, os países finalizem os seus planos e incorporem as recomendações de Bruxelas no sentido de melhorar o documento final.
Os PNEC finais para 2021-2030 deverão ser apresentados pelos Estados-Membros até ao final de 2019.
Ainda que elogie o nível de ambição portuguesa no que diz respeito à meta de energias renováveis, “a Comissão considerou a contribuição portuguesa para a meta europeia como modesta no que diz respeito ao consumo primário, e muito baixa no que diz respeito ao consumo de energia final. É preciso que Portugal implemente medidas para obter maiores poupanças de energia nos edifícios e nos transportes”, refere a associação ambientalista Zero que analisou o documento de Bruxelas.
Para os ambientalistas da Zero, “os planos devem estabelecer caminhos claros para nos afastarmos dos combustíveis fósseis e promover o rápido desenvolvimento de energia sustentável”.
As nove recomendações da Comissão Europeia para Portugal podem ser lidas nesta nossa galeria de imagens.
80% da eletricidade de origem renovável em 2030
Este documento é conhecido num momento em que o Primeiro-Ministro anunciou que em 2030, Portugal terá 80% da sua eletricidade consumida de origem renovável e um terço da mobilidade de passageiros será movida a eletricidade.
Portugal chegará a 2030 sem centrais a carvão, com metade das emissões em relação a 2005, com 80% da eletricidade consumida de origem renovável e com um terço da mobilidade de passageiros movida a eletricidade. Os objetivos foram anunciados por António Costa no discurso no debate quinzenal na Assembleia da República.
Para António Costa, o país chegará ainda a 2030 sem centrais a carvão e com metade das emissões em relação a 2005.
Na perspetiva do Primeiro-Ministro, estes objetivos são alcançáveis, pois, desde 2005, “reduzimos as nossas emissões em 22% e aumentámos a incorporação de energia renovável em 26%. Em 2018, reduzimos o triplo das emissões, quando comparados com a média da União Europeia. E vamos continuar na linha da frente com uma incorporação de energia renovável de 32% em 2020 e de 47% em 2030”.
Agir de três formas
“Neste trajeto a 30 anos, faremos da próxima década a mais exigente no combate às alterações climáticas” – António Costa, Primeiro-Ministro.
Segundo António Costa, para ser concretizável o objetivo da neutralidade carbónica em 2050, Portugal tem de “agir de três formas”.
“Primeiro, reduzindo emissões e procurando a independência energética. Portugal importa hoje 70 milhões de barris de petróleo por ano. Em 2050 esse número será inferior a 10 milhões, o que representa uma poupança anual de 1,2 mil milhões de euros nas nossas importações”, disse no Parlamento.
Em segundo lugar, defende Costa, “a área ardida em fogos rurais terá de ser reduzida para metade”, o que implicará uma aposta forte na prevenção e combate.
Por fim, considerando que não podem haver dúvidas de que “a forma mais barata de produzir eletricidade em Portugal é a partir de fontes renováveis”, o Primeiro-Ministro destacou o papel da energia solar: “O modelo de leilões em curso, que fixará tarifas abaixo do preço de mercado, é aquele que melhor defende os consumidores e beneficiará empresas e famílias”, entende.
“A nossa economia tem que encontrar um modelo racional de suficiência”, conclui António Costa.
