Em todo o mundo, as cidades estão a redefinir os modelos de interação com os cidadãos, para fornecer mais informações sobre assuntos públicos mas também para obter mais envolvimento e participação de diferentes comunidades.
No âmbito da Academia de Cidadania Inteligente, foi ontem apresentado em Cascais, o Atlas Mundial do Orçamento Participativo 2019(OP), com mais de 11.000 casos práticos aplicados em 71 países, cuja edição em Inglês está disponível online para consulta.
O livro ilustra os casos de OP no mundo, distribuídos por continentes e por países, cujos dados recolhidos estão organizados em quatro índices:
1- Regime político;
2- Desenvolvimento Humano;
3- Corrupção;
3- Corrupção;
4- Felicidade
Qual a relação entre a Felicidade e o Orçamento Participativo?
A felicidade usada como indicador no ranking deste Atlas, deve-se ao interesse renovado sobre quais as unidades de medida na formulação de políticas públicas, para fugir do tradicional Produto Interno Bruto, entre outros indicadores estatísticos mais convencionais.
A literatura sobre esta relação entre felicidade e participação cidadã é muito escassa e inconclusiva em muitos aspectos pelo que os dados obtidos através do conhecido Relatório de Felicidade Mundial (produzido pelas Nações Unidas através da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável – SDSN, com o apoio da Fundação Ernesto Illy), permitem concluir que a maioria dos processos, cerca de 64%, estão localizados em países posicionados no segundo nível do índice em análise, em que cerca de 34% dos casos ocorrem em estados com o mais alto nível de felicidade.
Estes dados levam-nos ainda à importância de analisar as percepções e sentimentos dos cidadãos ao avaliarem os canais on-line e as respectivas iniciativas de participação eletrónica criadas pelos governos locais, que devem garantir a interação e feedback, de forma a sustentar o envolvimento e a confiança dos cidadãos.
Desta forma, e estando o OP presente em todos os continentes, este Atlas requer uma análise cuidadosa e crítica das diferentes dinâmicas territoriais, na medida em que são muito úteis para entendermos os contextos em que estes processos estão a surgir, bem como as motivações associadas.
