No dia em que é assinado o Pacto Português para os Plásticos, iniciativa onde participam várias entidades, visando promover a prevenção e a reciclagem do plástico, a associação Zero fez uma análise aos dados sobre a reciclagem de plástico e concluiu que, em 2018, Portugal apenas reciclou 12% dos plásticos que estão presentes nos resíduos urbanos.
A Associação Smart Waste Portugal está a promover o Pacto Português para os Plásticos, com o apoio do Ministério do Ambiente e da Ação Climática e em parceria com a rede dos Pactos para os Plásticos da Fundação Ellen MacArthur. O Pacto Português para os Plásticos é uma plataforma colaborativa que une diferentes atores da cadeia de valor nacional do plástico, com uma visão comum e metas para 2025, com o intuito de solucionar os problemas associados ao plástico, e assim promover a transição para uma economia circular dos plásticos.
Com efeito, segundo os dados da Agência Portuguesa do Ambiente em 2018 foram contabilizadas cerca de 600 mil toneladas de plástico nos resíduos urbanos, das quais, de acordo com a Sociedade Ponto Verde, apenas 72 mil foram recicladas.
“Estes resultados são o corolário natural da inexistência, ao longo dos últimos anos, de uma política efetiva visando a Economia Circular e a reciclagem dos resíduos urbanos”, aponta a Zero.
“Enorme falhanço”
Entre as razões que esta associação ambientalista considera fundamentais para aquilo que considera um “enorme falhanço da reciclagem do plástico” há a destacar as seguintes, na sua perspetiva:
- Manutenção generalizada de um sistema de recolha seletiva baseado nos ecopontos, “quando existe toda a evidência técnica que o sistema de recolha porta-a-porta é muito mais eficaz, em particular na recolha de plásticos”, refere a Zero;
- Subfinanciamento do sistema integrado de gestão de embalagens, “uma vez que os produtores de mais de metade das embalagens de plástico colocadas no mercado não têm pago a sua contribuição obrigatória para suportar os custos da recolha seletiva e da triagem dessas embalagens”, denunciam os ecologistas;
- Manutenção de um valor muito baixo da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) aplicada à colocação de materiais recicláveis nos aterros ou nos incineradores, o que, na leitura da Zero, faz com que os sistemas de gestão de resíduos urbanos tenham pouca motivação económica para promover a reciclagem;
- Manutenção de um sistema de gestão de resíduos “em que a recolha seletiva é feita por uma empresa privada (EGF) que, ao mesmo tempo, cobra às autarquias pelo tratamento dos resíduos indiferenciados, numa clara situação de conflito de interesses”, aponta a Zero;
- “Inexistência de incentivos financeiros para os cidadãos colaborarem na separação dos resíduos”, acrescentam os ecologistas;
- Incapacidade “gritante da Agência Portuguesa do Ambiente, ao longo da última década, para implementar políticas públicas visando a reciclagem dos resíduos urbanos”, acusa a associação Zero.
Esta terça-feira é lançado o Pacto Português para os Plásticos.
Se “este quadro negro” continuar “vai impedir Portugal de cumprir qualquer tipo de meta de reciclagem dos resíduos urbanos e nomeadamente dos plásticos”, deixa claro a Zero.
A associação Zero apela “ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática para que tenha coragem política para mudar de vez o paradigma da gestão destes resíduos, nomeadamente através da introdução de medidas que corrijam os problemas acima identificados”.
