No programa do XXIII Governo Constitucional entregue na Assembleia da República, Executivo assumiu o objetivo de aumentar para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade até 2026, antecipando em quatro anos a meta anteriormente estabelecida.

A descarbonização é “uma estratégia de investimento e criação de emprego. Liderar a transição energética implica uma aposta inequívoca no investimento em produção renovável que deverá mais do que duplicar a sua capacidade instalada, na próxima década, atingindo um patamar superior a 80% de renováveis na produção de eletricidade. Até 2030, Portugal deverá alcançar uma meta de 47% de energia de fonte renovável no consumo final bruto de energia e uma meta de 20% de energia renovável nos transportes”, ode ler-se no programa de Governo.

Atualmente, as energias renováveis têm um peso de 58% na produção de eletricidade.

“É na próxima década que devemos realizar o maior esforço de redução das emissões de gases com efeito de estufa, o que implica a assunção de metas ambiciosas de descarbonização, de incorporação de energias renováveis e de eficiência energética. Garantir uma transição justa e inclusiva é condição necessária para o sucesso desta visão”, enuncia o documento.

Entre os objetivos assumidos pelo novo Executivo estão os seguintes:
Reduzir, no horizonte de 2030, 55% as emissões dos GEE.
Aumentar, até 2026, para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade, antecipando em 4 anos a meta estabelecida.
Aumentar para 47% o peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia, no horizonte de 2030.
Reduzir, até 2030, 40% das emissões do setor dos transportes e mobilidade.

“Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, enquanto contributo para as metas globais e europeias assumidas na execução do Acordo de Paris. Cumprir este objetivo exige uma redução das emissões de gases com efeito de estufa superior a 85%, em relação às emissões de 2005, e uma capacidade de sequestro de carbono de 13 milhões de toneladas”, salienta o programa de Governo.

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