A APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis) aplaude a estratégia REPowerEU, apresentada pela Comissão Europeia, que prevê uma aposta nas energias e gases renováveis, como o hidrogénio verde.
De acordo com a APREN, há, desde logo, três ganhos se se acelerar o consumo das renováveis, no contexto global atual: “Acelerar a fundo o consumo de energias renováveis é a única forma de garantir independência energética e segurança de abastecimento, assegurando ao mesmo tempo que se coloca um travão nas alterações climáticas”, realça o CEO da APREN, Pedro Amaral Jorge, que se congratula com o facto de a Comissão Europeia ter colocado as renováveis no centro de um plano de segurança energética europeu.
O REPowerEU, apresentado a 18 de maio, consiste num pacote de medidas com o objetivo de reduzir a dependência europeia de combustíveis fósseis, particularmente os oriundos da Rússia.
O plano permitirá reduzir em um terço a importação de gás natural russo antes do próximo inverno, e na totalidade em 2027.
Para a APREN este é um passo decisivo para acabar com a dependência energética do gás natural da Rússia antes de 2030 e, ao mesmo tempo, avançar na estratégia de descarbonização que a Europa, tal como o resto do mundo, terá que seguir.
A Comissão propõe aumentar a meta para 2030, em matéria de consumo final de energia a partir de fontes renováveis, dos atuais 40%, previstos no pacote FIT for 55, para os 45%.
Este aumento da ambição global criará o enquadramento para outras iniciativas, nomeadamente a estratégia específica da União Europeia para a energia solar que pretende duplicar a capacidade instalada de energia fotovoltaica até 2025 e atingir 750 GW até 2030. O plano prevê também uma iniciativa para a produção de energia solar nos telhados.
Já no que toca à energia eólica, a União Europeia quer subir dos 190 GW de potência instalados atualmente para 480 GW nos próximos oito anos.
“A nova estratégia europeia promete eliminar as barreiras que estavam a travar o avanço da expansão das centrais solares e eólicas, já que a nova lei consagrará o princípio de que a instalação de projetos renováveis, tais como centros electroprodutores centralizados e distribuídos, eletrolisadores, sistemas de armazenamento de energia, bem como infraestrutura de rede elétrica, passem a ser projetos de interesse público”, realça a APREN.
Reduzir períodos de licenciamento
A Comissão Europeia propõe ainda simplificar processos e encurtar prazos de licenciamento em áreas que venham a ser indicadas pelos Estados-Membros como preferenciais para as renováveis.
“A ambição destes objetivos tem obrigatoriamente de ser acompanhada de uma simplificação dos procedimentos”, apela Pedro Amaral Jorge, que sublinha, no entanto, que o aumento de potência terá que acautelar a proteção da biodiversidade e envolver as comunidades locais na linha do que tem sido a prática nos projetos renováveis.
A fixação de metas europeias de produção interna de 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável e de importação de 10 milhões de toneladas até 2030, a fim de substituir o gás natural, o carvão e o petróleo em setores industriais e dos transportes difíceis de descarbonizar, são outros pontos da estratégia.
