A Comissão propõe reduzir a utilização de pesticidas químicos e os riscos a eles associados em 50% até 2030.
A proposta legislativa dá seguimento à Estratégia de Biodiversidade e à Estratégia do Prado ao Prato e contribuirá “para garantir a resiliência e a segurança do abastecimento alimentar na UE e no resto do mundo”, sublinha Bruxelas.
A proposta, acentua Bruxelas, “dá expressão concreta ao nosso compromisso no sentido de travar a perda de biodiversidade na Europa”.
“A proposta ajudará a construir sistemas alimentares sustentáveis, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia do Prado ao Prato, garantindo simultaneamente a segurança alimentar a longo prazo e a proteção da nossa saúde”, prosseguem os responsáveis europeus.
Os cientistas e os cidadãos estão cada vez mais preocupados com a utilização de pesticidas e a acumulação de resíduos e metabolitos no ambiente.
No relatório final da Conferência sobre o Futuro da Europa, os cidadãos solicitaram especificamente que fosse abordada a questão da utilização e dos riscos dos pesticidas.
“No entanto, as normas em vigor previstas na Diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas demonstraram ser demasiado fracas e foram aplicadas de forma desigual. Também não foram realizados progressos suficientes a nível da gestão integrada das pragas, nem de outras abordagens alternativas”, assume Bruxelas.
Atendendo ao facto de que os pesticidas químicos prejudicam a saúde humana e provocam um declínio da biodiversidade nas zonas agrícolas, contaminando o ar, a água e o ambiente em geral, a Comissão propõe normas claras e vinculativas:
- Objetivos juridicamente vinculativos a nível nacional e da UE que permitam, até 2030, reduzir em 50% a utilização e os riscos dos pesticidas químicos mais perigosos. Os Estados-Membros fixarão as suas próprias metas nacionais nesta matéria dentro de parâmetros definidos, de modo a garantir a realização dos objetivos fixados em toda a UE.
- Novas normas estritas sobre o controlo das pragas respeitador do ambiente: as novas medidas garantirão que todos os agricultores e outros utilizadores profissionais de pesticidas pratiquem uma gestão integrada das pragas (GIP), ou seja, recorram prioritariamente a métodos alternativos de prevenção e controlo das pragas e apenas contemplem a possível utilização de pesticidas químicos em último recurso. Estas medidas incluem a conservação obrigatória de registos por parte dos agricultores e dos outros utilizadores profissionais de pesticidas. Além disso, os Estados-Membros devem estabelecer normas específicas para cada cultura, que indiquem as alternativas à utilização de pesticidas químicos.
- Proibição de todos os pesticidas nas zonas sensíveis: Será proibida a utilização de todos os pesticidas em locais como as zonas verdes urbanas, incluindo os parques ou jardins públicos, os parques infantis, as zonas recreativas ou desportivas, os caminhos públicos e as zonas protegidas no âmbito da rede Natura 2000, bem como quaisquer zonas ecologicamente sensíveis que devam ser preservadas a fim de proteger os polinizadores ameaçados. Estas novas normas eliminarão os pesticidas químicos que estão presentes na nossa vida quotidiana.
