Os produtos que usamos no nosso dia-a-dia podem conter substâncias tóxicas, que podem ter efeitos negativos na nossa saúde e no ambiente. Plastificantes em plásticos, corantes em têxteis ou retardadores de chama em móveis e eletrodomésticos são apenas alguns exemplos.

No âmbito do projeto Europeu LIFE AskREACH, no qual a associação Zero é parceira, foram adquiridos no segundo trimestre de 2022 um total de 106 artigos em 13 países europeus, incluindo Portugal, para serem analisados ​​por um laboratório independente e acreditado.

Dos 106 artigos analisados, cerca de um terço continha pelo menos uma substância química de elevada preocupação e 10 continham estas substâncias acima de 0,1%, o que significa que um conjunto significativo dos artigos disponíveis no mercado europeu ainda contém substâncias que podem ter impactos negativos na saúde humana e no ambiente. Por exemplo, são substâncias que podem ser cancerígenas, bioacumulativas, persistentes ou interferir com o sistema hormonal.

Foi dada preferência a artigos de bricolagem, de jardinagem e natação.

Os resultados dos testes

A associação Zero dá conta doas resultados dos testes. Assim, quase um terço dos artigos analisados continham, pelo menos, uma substância química de elevada preocupação, sendo que 10 artigos continham substâncias desta natureza acima de 0,1% em peso.

Seis artigos continham substâncias plastificantes que estão restringidas em artigos de consumo desde julho de 2020 devido ao seu impacto negativo no sistema hormonal – mesmo em pequenas concentrações podem ser tóxicas para a reprodução. Ainda assim, nalguns artigos a sua concentração chegou aos 23% em peso, destaca a Zero. Estas concentrações elevadas de plastificantes foram encontradas, por exemplo, em luvas para jardinagem e mesmo em aventais de pintura para crianças.

Os resultados dos testes realizados “a tantos artigos no mercado europeu mostram que ainda existem muitos produtos que contêm substâncias de elevada preocupação, por vezes em concentrações elevadas”, referem os ambientalistas.

“Comparando com as rondas de testes anteriores (esta é a terceira) já se nota uma evolução quanto à perceção do problema por parte de produtores e retalhistas, nomeadamente, quanto às respostas a pedidos de informação”, observa a Zero. Contudo, lembra a associação, “a ausência de resposta continua a ser a opção mais frequente, ou seja, muitos dos pedidos de informação enviados no âmbito desta iniciativa, não foram respondidos”.

Em Portugal, em relação aos 16 artigos enviados para análise, só 5 produtores/retalhistas responderam aos pedidos de informação enviados através da app Scan4Chem (menos de um terço). Nestes 16 artigos, nenhum continha substâncias de elevada preocupação acima de 0,1% em peso.

O direito a conhecer que substâncias químicas estão nos produtos que usamos

“Enquanto consumidores temos o direito a saber se um artigo que queremos comprar contém substâncias químicas de elevada preocupação (habitualmente designadas por SVHCs). As marcas e os retalhistas estão legalmente obrigados a informar o consumidor, a seu pedido, se o produto contiver alguma destas substâncias em concentração superior a 0,1% em peso. Este direito à informação por parte dos consumidores foi consagrado pelo regulamento europeu de produtos químicos ‘REACH’”, salienta a associação Zero.

O REACH estabeleceu a criação de uma lista onde são identificadas substâncias químicas que são cancerígenas, mutagénicas, tóxicas para a reprodução, persistentes, biacumulativas ou de preocupação equivalente, como as que interferem com o nosso sistema hormonal.

“É sobre a presença de qualquer uma destas substâncias que temos o direito a perguntar às marcas sobre a sua presença e para tal podemos usar a app Scan4Chem. Esta é uma lista dinâmica, à qual são adicionadas novas substâncias regularmente. Atualmente contém 223 substâncias”, referem os ecologistas.

A app Scan4Chem e a participação das marcas

Para facilitar a comunicação entre empresas e consumidores, bem como ao longo da cadeia de abastecimento, 20 organizações de 13 países estão a trabalhar em conjunto no âmbito do projeto ‘LIFE AskREACH’, financiado pelo programa LIFE da União Europeia. A app Scan4Chem, desenvolvida neste projeto, permite que os consumidores digitalizem o código de barras de um produto na loja e enviem um pedido de informação sobre a presença de SVHCs.

Para facilitar a comunicação com os consumidores, as empresas podem colocar a informação sobre os seus produtos na base de dados associada à Scan4Chem, permitindo que as informações sejam fornecidas de imediato ao consumidor após a pesquisa do código de barras, economizando tempo e esforço a todos. As informações que constam da base de dados são da responsabilidade das empresas, devendo estas zelar pela sua correção.

A Scan4Chem pode ser acedida através deste link (Google Play) e deste (Apple Store).

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