Em duas diretivas votadas esta semana, os deputados do Parlamento Europeu defendem um aumento significativo de energias renováveis e uma redução do consumo de energia até 2030.
Maior proporção de energias renováveis
Os eurodeputados votaram favoravelmente uma lei, na quarta-feira, para aumentar a proporção de energias renováveis no consumo final de energia da UE para 45% até 2030, no âmbito da revisão da Diretiva das Energias Renováveis – uma meta também apoiada pela Comissão Europeia no pacote “RepowerEU”.
O texto foi aprovado no Parlamento Europeu com 418 votos a favor, 109 contra e 111 abstenções.
A legislação define também submetas para setores como transportes, edifícios e sistemas urbanos de aquecimento e arrefecimento.
No setor dos transportes, a utilização de energias renováveis deverá conduzir a uma redução de 16% nas emissões de gases com efeito de estufa, através da utilização de quotas mais elevadas de biocombustíveis avançados e de uma quota mais ambiciosa para combustíveis renováveis de origem não biológica, como o hidrogénio. Por seu lado, a indústria deve aumentar o uso de energias renováveis em 1,9 pontos e os sistemas urbanos de aquecimento devem aumentar em 2,3 pontos.
Cada Estado-Membro terá de desenvolver dois projetos transfronteiriços para a expansão da eletricidade verde. Os Estados-Membros com um consumo anual de eletricidade superior a 100 TWh terão de desenvolver um terceiro projeto até 2030.
Os eurodeputados também aprovaram alterações para reduzir gradualmente a percentagem de madeira primária contabilizada como energia renovável.
Maior poupança de energia
Numa outra votação, também esta quarta-feira, os eurodeputados apoiaram a revisão da Diretiva relativa da Eficiência Energética, a lei que estabelece metas de poupança no consumo de energia primária e final na UE. Esse texto foi aprovado com 469 votos a favor, 93 contra e 82 abstenções.
Os eurodeputados elevaram a meta da UE para reduzir o consumo de energia. Nesse contexto, os Estados-Membros devem garantir coletivamente que o consumo de energia final seja reduzido em pelo menos 40% até 2030 e o consumo de energia primária em 42,5%, em comparação com as projeções de 2007. Isso corresponde a 740 e 960 milhões de toneladas equivalentes de petróleo para consumo de energia final e primária, respetivamente. Os Estados-Membros devem estabelecer metas nacionais vinculativas para atingir essas metas europeias.
As metas serão alcançadas através de medidas a nível local, regional, nacional e europeu, em diferentes setores, tais como a administração pública, edifícios e empresas.
As duas leis vão ajudar a combater as alterações climáticas e aumentar a segurança energética.