A atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que inclui um aumento da dotação máxima para 20,6 mil milhões de euros, representando um acréscimo de cerca 2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos face ao Plano aprovado em julho de 2021, merece muitas reservas aos ambientalistas da Zero pela invisibilidade do tema da sustentabilidade.
Terminada a consulta pública sobre o diploma, na qual a Zero, participou, Francisco Ferreira, dirigente da associação sublinha que, desde logo, “relativamente ao princípio da integração climática no PRR, que determina que o investimento com afetação a objetivos de transição climática deve cumprir o limiar de 37%, não se sabe se ele é cumprido, pois essa percentagem, ao contrário do que acontecia com o PRR inicial, não está identificada, nem é facilmente contabilizável, uma vez que há medidas, como novas reformas, em que não é claro se serão alvo de novos investimentos e em que montante”.
No global, a Zero “critica esta nova proposta por conter medidas com descrições superficiais dos seus objetivos e que por isso necessitariam de um maior aprofundamento descritivo e justificativo, de forma a ser passível formular uma opinião devidamente fundamentada”.
Propostas avulsas
Francisco Ferreira afirma que “o documento apresentado a consulta pública inclui um conjunto de propostas feitas aparentemente avulso por parte dos diferentes Ministérios e das Regiões Autónomas”, entendendo a Zero “que seria fundamental existir uma linha condutora de sustentabilidade em todos investimentos, devendo ser apresentado o custo/benefício de cada uma das medidas contempladas”.
Faltam métricas
Neste sentido, “falta, em geral nos investimentos apresentados, uma métrica da redução anual de consumo de energia primária e das emissões de gases com efeito de estufa, assim como a longevidade do investimento e as emissões associadas ao processo de construção e manutenção, quando aplicável”, denunciam os ecologistas.
Assim, com base na informação disponibilizada, a Zero defende que a versão final da revisão do PRR deverá criar e adotar uma linha condutora de sustentabilidade em todos os investimentos. Isso passa ainda por quantificar, apresentar e justificar a dimensão climática total do investimento; apresentar o custo/benefício referente a cada uma das medidas contempladas, incluindo uma quantificação da redução anual de consumo de energia primária e das emissões de gases com efeito de estufa; e clarificar qual é a longevidade do investimento e as emissões associadas aos processos de construção e manutenção.
Para a Zero, as medidas que incluam o apoio à aquisição de veículos individuais e de transportes coletivos devem abranger veículos exclusivamente elétricos.
