De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal registou progressos na maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), embora tenha havido piorias em indicadores como mortes por catástrofes, obesidade na população e preços da alimentação desde 2015.
Segundo o relatório divulgado pelo INE, que acompanha as estatísticas da Agenda 2030 da ONU, é possível concluir que a maioria dos indicadores analisados apresentou evolução favorável. Dos 101 indicadores que registaram melhoria (dos quais 20 atingiram a meta), 28 mostraram uma evolução desfavorável, três não sofreram alterações e 38 não puderam ser avaliados.
Indicadores que atingiram as metas
Entre os 20 indicadores que atingiram a meta estão a taxa de mortalidade materna e infantil, a qualidade da água potável que atingiu um nível de excelência, as bacias hidrográficas abrangidas por acordos internacionais de cooperação, a participação de fontes renováveis no consumo final bruto de energia, as políticas que facilitam a migração e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Apesar de ter ultrapassado a meta nacional para 2020 no que diz respeito à redução das emissões de gases de efeito estufa, Portugal ainda está distante da meta para 2030.
Indicadores que mostraram progressos
Outros indicadores que mostraram progressos incluem a redução da população em risco de pobreza, o aumento das despesas públicas em educação, saúde e proteção social, o aumento da ajuda pública ao setor agrícola, a redução da taxa de mortalidade por suicídio e acidentes rodoviários.
Além disso, houve um aumento da representação feminina na administração pública, um aumento no número de armas de fogo apreendidas, progresso favorável na ajuda pública ao desenvolvimento destinada à biodiversidade, redução na percentagem de resíduos perigosos gerados e progresso favorável nas taxas de reciclagem, entre outros indicadores positivos apresentados pelo INE.
Indicadores com evolução menos favorável
Por outro lado, o relatório do INE também destaca alguns indicadores que tiveram uma evolução menos favorável desde 2015. Estes incluem o aumento significativo das mortes por catástrofes em 2020 devido à pandemia, um aumento da obesidade na população, preços da alimentação com um índice de anomalia excecionalmente alto em 2020, uma ligeira diminuição na proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado e um aumento na taxa de mortalidade relacionada a fontes de água inseguras, falta de saneamento básico e falta de higiene.
Outros indicadores que mostraram uma evolução menos favorável incluem o retrocesso nas competências de leitura, a diminuição da representação feminina nas eleições autárquicas de 2021, disparidades na propriedade de terras agrícolas, uma proporção residual de mulheres em cargos de chefia e um aumento na produção de resíduos urbanos per capita nas cidades.
O INE salienta que este relatório sobre os ODS possui informações atualizadas até 2022 para 13,5% dos indicadores, até 2021 para 40,0% e até 2020 para 29,4%, tornando prematura uma avaliação abrangente do impacto da pandemia no desenvolvimento sustentável.
No entanto, o INE destaca que é possível identificar alguns indicadores afetados a curto prazo pela pandemia da COVID-19, tanto por evidenciarem o seu impacto direto, como é o caso das mortes por catástrofes, quanto por mostrarem alguma recuperação em relação aos níveis anteriores à crise pandémica nos anos seguintes.
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