Face ao grave período de seca que a região atravessa, os municípios do Algarve avançam com várias medidas de contingência, assumindo, também, um desígnio regional de chegar ao final deste ano, com um aumento de 0% no consumo de água, em relação ao ano de 2019, ano em que se registou um número recorde de turistas na região.
As medidas consensualizadas na AMAL-Comunidade Intermunicipal do Algarve são, de resto, as que foram implementadas o ano passado: a redução do consumo público de água nos jardins, encerramento antecipado das piscinas municipais, com exceção das piscinas nos territórios mais do interior, assim como a redução de lavagens de rua e a eliminação de lavagem de equipamentos, exceto a lavagem de contentores de higiene urbana.
O consumo dos municípios, recorda a AMAL, representa, no entanto, apenas cerca de 10% da água consumida no Algarve, os restantes 90% são da responsabilidade de particulares, pelo que António Pina, presidente da AMAL-Comunidade Intermunicipal do Algarve, referiu que os municípios estão a fazer a parte que lhes compete e até poderão ir mais longe, mas, para tal, é necessário que tenham ao dispor outros instrumentos.
Antes da reunião do Conselho Intermunicipal, os autarcas reuniram, por videoconferência, com o Ministro do Ambiente e apontaram, em concreto, a possibilidade de as autoridades concelhias retirarem os chamados contadores de água para rega pedidos pelos consumidores individuais, já que perante o atual cenário, não é compreensível a existência deste tipo de contadores para regar os quintais ou piscinas privadas, a um preço mais baixo do dos contadores normais.
Seca, um problema de todos
António Pina defende que “todos temos de ter consciência de que este é um problema muito sério, um problema grave que afeta seriamente o presente e o futuro do Algarve, e todos temos de contribuir para tentar inverter o atual cenário, que é muito preocupante”.
O Presidente da AMAL defende a “penalização de consumos excessivos” ou seja, “penalizar quem não cumpre e realiza consumos desnecessários”. Para isso acontecer, será necessária a implementação de instrumentos legislativos, ou seja, alterações à Lei da Água, que permitam aumentar as taxas a pagar quando se verifiquem consumos que não se justifiquem e que favorecem a seca.
Na reunião por videoconferência, Duarte Cordeiro anunciou que, até ao final deste mês, será conhecido o local onde irá ser instalada a central de dessalinização.
Neste contexto, de combate ao problema da falta de água, o presidente da AMAL lembrou que os 16 municípios da região têm estado, desde o ano passado, a trabalhar no “Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve”, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência. Uma das medidas previstas nesse plano, a “SM1 – Reduzir perdas de água no setor urbano”, tem um valor total de 35 milhões de euros, é gerido pela AMAL e é destinada à redução do nível de perdas reais de água nas redes de abastecimento em baixa.
