A Comissão Europeia aprovou 171 novos projetos em toda a Europa no âmbito do Programa LIFE para o ambiente e a ação climática, no valor de mais de 396 milhões de euros. Graças às necessidades de cofinanciamento do programa, mobilizará um investimento total superior a 722 milhões de euros, o que representa um aumento de 28,5 % em relação ao ano passado.
Os projetos de quase todos os países da União Europeia (UE) beneficiarão de apoio da UE ao abrigo dos seguintes subprogramas: natureza e biodiversidade; economia circular e qualidade de vida; atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas; e transição para as energias limpas.
Os projetos LIFE contribuem para alcançar a vasta gama de objetivos climáticos, energéticos e ambientais do Pacto Ecológico Europeu, incluindo o objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050. Apoiam a biodiversidade e a restauração da natureza, melhoram a qualidade de vida dos europeus através da redução dos poluentes e das emissões de gases com efeito de estufa, aumentam a circularidade na economia e a resiliência às alterações climáticas e aceleram a transição para energias limpas em toda a Europa.
Exemplos de projetos premiados
Um dos maiores projetos no domínio da natureza e da biodiversidade envolve 13 Estados-Membros da UE e outros países europeus que lutam contra as capturas acessórias de pesca nas águas do Atlântico Norte, do Báltico e do Mediterrâneo. Liderado pelos Países Baixos, o projeto visa minimizar — e, sempre que possível, eliminar — as capturas acessórias nas regiões envolvidas, em conformidade com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.
Para promover uma economia e uma qualidade de vida mais circulares, um projeto na Bulgária promoverá o consumo sustentável, a prevenção e a recolha seletiva de resíduos, envolvendo as autoridades locais, as empresas e os cidadãos. O projeto visa mostrar de que forma a tradicional descarga de aterros na Bulgária pode ser substituída por novos sistemas de recolha e reciclagem de resíduos porta a porta.
Um projeto francês de apoio à atenuação das alterações climáticas visa demonstrar a viabilidade técnica e económica de um sistema fotovoltaico inovador e eficiente em termos de custos antes de o colocar no mercado. A tecnologia consiste em painéis solares bifaciais suspensos em locais não explorados, como canais, bacias e reservatórios. Esta tecnologia contribuirá para gerar mais energias renováveis, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e reduzir a concorrência pelo uso do solo.
Um novo projeto plurinacional apoiará igualmente a transição para as energias limpas na cadeia de valor HORECA (hotéis, restaurantes, catering) em sete países da UE. O projeto visa formar mais de 500 trabalhadores e envolver cerca de 10.000 partes interessadas no setor dos serviços de alojamento e restauração, a fim de poupar a energia equivalente a 390 milhões de lâmpadas por ano.
Natureza e biodiversidade
29 projetos no domínio da natureza e da biodiversidade, com um orçamento total de cerca de 211 milhões de euros (dos quais a UE contribuirá com cerca de 140 milhões de euros), irão restaurar ecossistemas e habitats de água doce, marinhos e costeiros; melhorar o estado de conservação das aves, insetos, répteis, anfíbios e mamíferos; reforçar a governação; e apoiar a aplicação e o cumprimento da legislação pertinente da UE, como as Diretivas Aves e Habitats e a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Ao fazê-lo, contribuirão igualmente para a aplicação, pela UE, do Acordo Mundial sobre Biodiversidade de Kunming/Montreal.
Nesta área Portugal vai desenvolver o projeto SeagrassRIAwild (Aveiro) que visa cultivar e conservar a Zostera marina (uma das três espécies de ervas marinhas em Portugal que está sob ameaça) na Ria de Aveiro.
Economia circular e qualidade de vida
Os projetos LIFE mobilizarão mais de 298 milhões de euros, dos quais a UE disponibilizará mais de 94 milhões de euros para contribuir para a economia circular e melhorar a qualidade de vida.
Um total de 36 projetos centrar-se-ão na utilização da água, nos resíduos elétricos, nos produtos químicos, na poluição atmosférica e sonora, a fim de contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da UE e desenvolver tecnologias de apoio ao Plano de Ação para a Economia Circular.
Além disso, cinco projetos reforçarão a governação e a informação em matéria de ambiente, capacitando os consumidores para viverem vidas sem substâncias tóxicas e fazendo escolhas alimentares sustentáveis, e apoiando os municípios na adoção de boas práticas em matéria de gestão de resíduos e na aplicação do Acordo Cidade Verde. A UE contribuirá com cerca de 6 milhões de euros para um orçamento total do projeto de quase 10 milhões de euros.
Neste âmbito, Portugal tem o Projeto LIFE Fitting, destinado ao tratamento de águas residuais seguro e eficiente em termos de recursos com três parceiros envolvidos: o LNEC, a Universidade Católica do Porto, e a TRATAVE. O objetivo é fazer face à incerteza climática e aos desafios em matéria de qualidade da água tratada.
Atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas
No total, 34 projetos no valor de cerca de 110 milhões de EUR (dos quais a UE disponibilizará cerca de 65 milhões de EUR) contribuirão para a atenuação das alterações climáticas, a adaptação às alterações climáticas e a governação em matéria de alterações climáticas, bem como informações relacionadas com os impactos das alterações climáticas. Impulsionarão a aplicação da Lei Europeia em matéria de Clima e da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, facilitando a transição para uma economia europeia com impacto neutro no clima, sustentável e resiliente.
Estes projetos abordam, nomeadamente, a redução das emissões de gases com efeito de estufa; remoções de carbono em terrenos agrícolas e florestais; sistemas alimentares sustentáveis; melhoria das energias renováveis e da eficiência energética; alternativas respeitadoras do clima aos gases fluorados com efeito de estufa; adaptação às alterações climáticas nas zonas urbanas e rurais, bem como uma maior preparação para fenómenos meteorológicos extremos, como vagas de calor e inundações.
Portugal desenvolve nesta área:
– Projeto COOLIFEALMADA: Com o objetivo de enfrentar vagas de calor através de ações de arrefecimento 4D nos pontos críticos em Almada, o município pretende criar um corredor verde para reduzir as temperaturas do ar até 3 °C. Pretende também adaptar os edifícios com telhados e fachadas verdes e testar um Protocolo de Refrigeração Passive Open-Air Geothermal Open-Air Passive Cooling. Está ainda a ser criado um abrigo climático para os mais vulneráveis, bem como uma aplicação para alertar os utilizadores de ondas de calor.
– Projeto LIFE ResLand: Com a ameaça de incêndios florestais para o Parque Natural de Sintra-Cascais alimentada pelas alterações climáticas e pelas terras negligenciadas, a Empresa Municipal de Ambiente de Cascais está a introduzir práticas sustentáveis e a criar empresas locais verdes para adaptar e promover uma paisagem resiliente e sustentável.
Transição para energias limpas
67 projetos com um orçamento total superior a 102 milhões de EUR (dos quais a UE disponibiliza cerca de 97 milhões de EUR) melhorarão as condições de mercado e regulamentares na UE para a transição para as energias limpas, nomeadamente promovendo e implantando soluções de eficiência energética e de energias renováveis em pequena escala.
Estes projetos apoiam a execução das políticas em matéria de eficiência energética e de energias renováveis estabelecidas no plano REPowerEU e no pacote Objetivo 55, bem como os objetivos globais da União da Energia.
Portugal tem três projetos neste segmento:
– RAISE-PT: Criação de um quadro propício a investimentos em energia em edifícios públicos e privados e nos setores industriais através de mesas-redondas para a Ação e o Investimento na Energia Sustentável em Portugal.
– WENexus: O projeto pretende abordar a ineficiência energética no setor português dos serviços hídricos, com a redução dos riscos dos projetos de eficiência energética e com um reforço na divulgação dos projetos a nível nacional e internacional.
– HORIS: Com os Home Renovation Integrated Services (HORIS) – Serviços Integrados de Renovação Doméstica – o objetivo é reforçar a plataforma “Green Menu”, centrada em serviços de renovação de habitações para a eficiência energética em Portugal, Espanha e Itália.
