A conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima (COP28), que decorre de 30 de novembro a 12 de dezembro no Dubai, Emirados Árabes Unidos (EAU), é a 28ª reunião anual da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC em inglês). Esta convenção vincula todos os países a mitigarem as alterações climáticas e encontrar uma forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de uma forma equitativa e proporcional a cada país ou grupo de países (as Partes).

“Na COP28, esperamos que as Partes alcancem progressos substanciais para uma transição justa e equitativa para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, na expansão sustentável das energias renováveis, no financiamento climático e para enfrentar as Perdas e Danos”, referem as associações Oikos e Zero que enumeram cinco temas chaves que estarão em cima da mesa:

1: Balanço dos esforços climáticos

O Acordo de Paris exige uma avaliação periódica da ação climática global, chamada Global StockTake (GST). O seu principal objetivo é facilitar a avaliação do progresso contínuo e impulsionar compromissos mais ambiciosos. O GST a ser adotado no Dubai centrar-se-á em três domínios principais: mitigação, adaptação e financiamento climático. “Como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), atualizadas em Glasgow, não conseguiram conduzir a comunidade global no caminho certo para cumprir as suas metas para limitar o aumento global de temperatura, os resultados do GST estão preparados para um escrutínio intenso. Assim que o GST estiver concluído, os países terão dois anos para rever as suas NDC. No entanto, a forma como o GST será enquadrado na COP28 será importante para avançar com a ação climática nos próximos anos”, referem Zero e Oikos.

2: Mitigação

A COP28 irá procurar eliminar progressivamente combustíveis fósseis até 2050, com o intuito de se alinhar com o limite de aumento de temperatura de 1,5°C. Os ambientalistas pretendem uma rápida expansão das energias renováveis e maiores esforços em termos de eficiência energética. “As necessidades globais incluem um crescimento anual de 1,5 Terawatt (1500 GW) de nova capacidade produtiva de energia renovável limpa, alinhada com o objetivo de mais que triplicar a capacidade global de produção de energia renovável até 2030 (tomando a produção de 2022 como valor base)”, diz a Zero e a Oikos.

3: Financiamento climático e transformação do sistema financeiro

“A atual arquitetura financeira internacional não é adequada para enfrentar a crise climática. Existe uma lacuna crescente entre as necessidades de financiamento climático dos países em desenvolvimento e a atual escala, suficiência e acesso ao financiamento climático. Os países desenvolvidos, especialmente a UE, devem cumprir integralmente o compromisso anual de longa data de financiamento climático de 100 mil milhões de dólares”, declaram os ecologistas.

4: Adaptação

Os países em desenvolvimento, mais vulneráveis às alterações climáticas, procuram financiamento para adaptação. Para a Zero e a Oikos, a COP28 enfrenta desafios na criação do Objetivo Global de Adaptação, definindo metas e indicadores. “O financiamento da adaptação é difícil, uma vez que os projetos não criam necessariamente boas oportunidades de negócio e, portanto, não atraem capital privado na mesma medida que alguns projetos de mitigação. Na verdade, os projetos de mitigação são, de longe, os maiores beneficiários do financiamento climático”.

5: Perdas e Danos

O Fundo de Perdas e Danos, gerido pelo Banco Mundial, é visto como tendo sido uma vitória histórica da COP27. “Apesar das fortes resistências iniciais dos países em desenvolvimento, estes acabaram por apoiar as recomendações do comité de transição que propõem que o fundo seja gerido pelo Banco Mundial. Agora é fundamental garantir que o fundo respeite os princípios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e do Acordo de Paris e as obrigações em matéria de direitos humanos, que os recursos financeiros estejam disponíveis para as comunidades que precisem e com fácil acesso. Este é o momento de operacionalizar o fundo”, declaram Zero e Oikos.

6: Alimentação e agricultura

A COP28 vai concentrar-se nos sistemas alimentares, responsáveis por 34% das emissões globais. “As negociações envolverão a decisão sobre um plano de três anos, temas para workshops e uma estrutura de governança para o trabalho conjunto de Sharm El Sheikh sobre implementação de ação na Agricultura e Segurança Alimentar. Além da agroecologia, pescas e cooperação, sinergias e comunicação serão os temas principais”, referem os ambientalistas.

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