A Comissão Europeia propôs uma redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, tendo como modelo-base 1990. Trata-se de uma meta que visa tornar a União Europeia o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, mas que deixa os ambientalistas frustrados (ver caixa no final do texto).

“A Comissão publicou uma avaliação de impacto pormenorizada sobre os caminhos possíveis para atingir o objetivo acordado de tornar a União Europeia neutra em termos de clima até 2050. Com base nesta avaliação de impacto, a Comissão recomenda uma redução líquida de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990”, indica o executivo comunitário em comunicado.

A definição de uma meta climática para 2040 ajudará a indústria europeia, os investidores, os cidadãos e os governos a tomar decisões nesta década que manterão a UE no bom caminho para cumprir o seu objetivo de neutralidade climática em 2050, destaca a Comissão Europeia.

Bruxelas acrescenta ainda que o objetivo enviará “sinais importantes sobre a forma de investir e planear eficazmente a longo prazo”

Dadas as eleições europeias de junho de 2024, a proposta legislativa sobre esta matéria caberá à próxima Comissão Europeia, devendo depois ser acordada com o Parlamento Europeu e os Estados-membros no Conselho.

A comunicação estabelece igualmente uma série de condições favoráveis que são necessárias para alcançar o objetivo de 90%.

Entre elas estão a aplicação de metas como a da redução das emissões poluentes em, pelo menos, 55% até 2030, a adoção de políticas de descarbonização da indústria e dos setores da energia e dos transportes.

De acordo com as contas da instituição, as importações de combustíveis fósseis representaram mais de 4% do PIB da UE em 2022. Bruxelas refere que se prevê que o setor da energia alcance a descarbonização total pouco depois de 2040, com base em todas as soluções energéticas com nível nulo ou baixo de carbono, incluindo as energias renováveis, a energia nuclear, a eficiência energética, o armazenamento, a captura e utilização de carbono, as remoções de carbono, a energia geotérmica e a energia hidroelétrica.

Espera-se que o setor dos transportes descarbonize através de uma combinação de soluções tecnológicas e da tarifação do carbono.

“A tarifação do carbono deve continuar a desempenhar um papel importante no incentivo aos investimentos em tecnologias limpas e na geração de receitas para gastar na ação climática e no apoio social à transição”, afirma a Comissão Europeia.

A associação Zero e os restantes membros da Rede de Ação Climática Europeia reconhecem que um objetivo de redução das emissões de gases de efeito de estufa de 90% constitui um progresso na luta climática. No entanto, “visar algo menos do que zero emissões líquidas até 2040 demonstra uma falta de liderança global e contradiz o compromisso justo da União Europeia de cumprir o objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris”. Para a Zero e as suas congéneres, a União Europeia, “ao falhar o objetivo da neutralidade climática até 2040, está a perder uma oportunidade crucial de trazer benefícios ambientais, sociais e económicos fundamentais à Europa. Um objetivo de zero emissões líquidas até 2040 poderia mesmo trazer à União Europeia benefícios económicos de, pelo menos, 1 bilião de euros até 2030, bem como dar um importante exemplo de liderança climática ao resto do mundo”. Além disso, refere a Zero, os “90% líquidos” de redução de emissões propostos “podem camuflar uma inação, substituindo as verdadeiras reduções de emissões por sumidouros de carbono e remoções técnicas de eficácia climática duvidosa ou mesmo falaciosa, e que as futuras gerações terão de pagar e concretizar. O objetivo proposto para a remoção e sequestro de carbono é de 400 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por ano até 2040, equivalente a uma redução efetiva das emissões de 82%, sendo que a grande maioria destes 400 milhões de toneladas deverá ser alcançada através do armazenamento temporário, arriscado e incerto, no solo e em ecossistemas, como florestas”.

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