A Nova School of Law em parceria com a Pérez-Llorca lança a terceira edição da Formação Executiva sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica.

O objetivo é proporcionar uma visão completa do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal e dos desafios jurídicos associados a este setor.

O curso terá como público-alvo os departamentos jurídicos dos principais atores do mercado (caso dos comercializadores de eletricidade para mobilidade elétrica, operadores de pontos de carregamento, fabricantes de postos), municípios, entidades reguladoras e fiscalizadoras (DGEG, ENSE e ERSE), advogados, estudantes de mestrado e licenciatura, entre outros.

Com a coordenação de Lúcio Tomé Feteira e Débora Melo Fernandes, a formação decorrerá entre 5 de março e 18 de abril, com as sessões a decorrerem online, com exceção da conferência de abertura e da mesa redonda que serão presenciais.

Serão 23 horas de aulas, com sessões das 17h30 às 20h15 e uma propina de 650 euros (10% de desconto para alunos da Nova School of Law).

“Através deste curso, os participantes terão uma visão aprofundada do enquadramento normativo europeu e nacional aplicável, das várias atividades reguladas e seu relacionamento, dos desafios colocados pelo carregamento público e pelo carregamento doméstico, das questões relativas à ocupação do espaço público e desafios urbanísticos, do quadro institucional do setor e do seu regime tarifário, das grandes questões de fiscalidade e do papel das políticas públicas, dos regimes de incentivos e da regulação no crescimento da rede de carregamento”, salientam os promotores da formação.

“O curso visa também fornecer ferramentas para os participantes ultrapassarem os desafios e implicações jurídicas colocados pela legislação e regulamentação da mobilidade elétrica”, refere a Nova School of Law.

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