A sociedade de advogados Sérvulo & Associados convidou-me para moderar, na passada quarta-feira, uma de duas mesas-redondas sobre o tema do autoconsumo coletivo e comunidades de energia. A conferência foi coorganizada pela AREAL – Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve e teve lugar no Campus da Penha da Universidade do Algarve.

José Apolinário (CCDR Algarve) and António Mortal (AREAL)

Após a introdução, por José Apolinário (CCDR Algarve) e António Mortal (AREAL), a jornalista Bárbara Silva (Jornal de Negócios) conduziu habilmente a primeira discussão, que contou com a participação de Mark Kirkby (Sérvulo & Associados), Cláudio Casimiro (Inframoura), Carlos Sousa (Lisboa E-Nova) e Margarida Correia Pires (EDP Comercial). Este painel explorou os desafios que os municípios e outras entidades da administração local enfrentam em relação a projetos de autoconsumo de energia.

(Da esq. para dir.) Bárbara Silva, Cláudio Casimiro (Inframoura), Mark Kirkby (Sérvulo & Associados), Carlos Sousa (Lisboa E-Nova) e Margarida Correia Pires (EDP Comercial)

Na segunda discussão, Sandra Oliveira (Câmara Municipal de Lagos), Pedro Silveira Borges (Sérvulo & Associados), Jânio Monteiro (Universidade do Algarve) e José Queirós de Almeida, DBA (Greenvolt Comunidades) forneceram informações interessantes e valiosas, com respostas diretas e perspicazes.

Vista panorâmica do auditório durante a segunda ronda de discussão sobre autoconsumo coletivo e comunidades de energia

Estudantes, especialistas em energia e membros de vários municípios assistiram ao evento, que combinou um variado conjunto de pontos de vista sobre o desafio que todos enfrentamos: descentralizar a produção de energia, permitindo a descarbonização das nossas atividades. Como um breve resumo, aqui estão os principais tópicos de interesse em que todos parecem concordar:

– A regulação das Comunidades de Energia em Portugal é bem pensada, mas pode ser demasiado complexa para a maioria dos projetos, sendo possível alcançar a maioria (senão todos) os seus objetivos com um contrato de autoconsumo coletivo muito mais simples;
– Projetos de energia de autoconsumo coletivo são muito necessários e devem avançar para o estatuto ativo o mais rápido possível, independentemente da solução formal adotada;
– O mercado parece favorecer soluções padrão, comprovadas e “chave na mão”, como as oferecidas por empresas de serviços e utilidades como a EDP Comercial e a Greenvolt Comunidades. Fornecendo energia limpa e economia de custos, assumindo a maior parte do incómodo e risco desses projetos;
– A literacia energética para os cidadãos deve ser uma prioridade, se desejarmos que todos desempenhem um papel rumo à eficiência energética e descarbonização;
– A iniciativa e o investimento públicos em relação ao autoconsumo coletivo são muito importantes, especialmente em projetos com um forte impacto social, abordando especialmente a pobreza energética;
– Agências e serviços públicos precisam de reforçar a sua capacidade de resposta, modernizando-se e reforçando as suas equipas, para evitar atrasos na aprovação dos projetos de autoconsumo coletivo.

Haverá certamente desenvolvimentos neste importante assunto, que continuaremos a acompanhar com toda a atenção.

Adelino Dinis com Sandra Oliveira, Pedro Silveira Borges, Jânio Monteiro e José Queirós de Almeida

Foto de destaque por Moritz Kindler na Unsplash

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