Acompanhando a tendência internacional, a Sérvulo tem vindo a atuar com grande ênfase na área do desenvolvimento tecnológico e espacial, através de um acompanhamento jurídico transversal e multidisciplinar, entrecruzando matérias que vão desde as dinâmicas regulatórias de acesso à atividade, licenciamento e relacionamento com o Regulador, bem como na negociação das estruturas negociais associadas, incluindo ao nível dos financiamentos públicos e privados e ainda na defesa dos direitos de Propriedade Intelectual inerentes aos programas de software e demais recursos tecnológicos associados.

“A Sérvulo tem já uma significativa carteira de clientes, tendo participado em vários projetos inovadores no setor espacial nacional e internacional, público e privado, apoiando os clientes no respetivo desenvolvimento, implementação e licenciamento, bem como no acompanhamento com o Regulador e demais responsáveis públicos”, destaca Ana Rita Paínho, sócia coordenadora da nova área. “Este sector é pioneiro e altamente dinâmico, e apesar da evidente e complexa componente regulatória, trabalhamos sempre com o objetivo de alcançar soluções jurídicas inovadoras e direcionadas para o cliente”, acrescenta ainda a advogada Especialista em TMT e Propriedade Intelectual.

A nova área de Direito Espacial é composta por uma equipa de advogados com sólida experiência no apoio a diversos atores envolvidos nesta indústria, como empresas de desenvolvimento e lançamento de satélites de telecomunicações, produtos com aplicação espacial e fabricantes de módulos espaciais, passando também por um vasto leque de outros atores e indústrias que gravitam em torno do desenvolvimento da indústria espacial, nomeadamente no sector do desenvolvimento de software e aplicações associadas.

Integram ainda esta equipa Ana Mira Cordeiro e Inês Sá (associadas principais), Paulo Meireles de Oliveira (associado) e Anna Uskova (foreign lawyer).

aeros
Foto: CEiiA

Recordamos que muitos satélites têm sido utilizados para observação da terra e da atmosfera permitindo acompanhar resiliência dos cursos de água, ameaças à biodiversidade e emissões de gases com efeito de estufa. Exemplo deste trabalho é o satélite português Aeros MH-1, recentemente lançado para o espaço. O Aeros Mh-1 foi lançado a bordo de um foguetão da SpaceX, a empresa espacial de Elon Musk. O O Aeros MH-1, um nanossatélite de 4,5 quilos, vai ficar posicionado a 510 quilómetros de altitude da Terra. Os dados e imagens recolhidas servirão de suporte a estudos científicos.

Artigo anteriorStelvio, Giulia e Giulietta elétricos: a ofensiva Alfa Romeo nos próximos dois anos
Próximo artigoPrimeiro automóvel elétrico da Xiaomi é posto à venda a 28 de março