Esta terça-feira, Luís Montenegro, presidente do PSD, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse no Palácio da Ajuda. Nos 17 ministérios, em jeito de antevisão, olhámos em especial para a tutela do Ambiente e Energia (ministério que no executivo cessante era designado de “Ambiente e Ação Climática”), dado que são temas que merecem bastante atenção do Welectric.

A nova ministra do ambiente é Maria da Graça Carvalho, até aqui eurodeputada, a qual gera genericamente expectativas positivas dos ambientalistas.

Doutorada e Professora Universitária no Instituto Superior Técnico, Maria da Graça Carvalho foi Ministra da Ciência e Ensino Superior e Adjunta do Presidente da Comissão Europeia 2006 a 2009. Maria da Graça Carvalho foi conselheira do Comissário para Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, de novembro de 2014 a dezembro de 2015. Anteriormente, foi Deputada do Parlamento Europeu entre julho de 2009 e maio de 2014. Nessa condição, foi relatora do programa Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020).

No Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa), as suas aulas incidiam sobre as áreas de Energia, Ambiente, Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável.

Os ecologistas da Zero destacam o “conhecimento profundo” da nova ministra a respeito das políticas de energia à escala nacional e europeia e o seu alinhamento com algumas posições desta associação ambientalista.

O presidente da Zero, Francisco Ferreira, refere que Maria da Graça Carvalho “não se deverá desviar da defesa de políticas climáticas ambiciosas por Portugal”.

Pontos fortes…

Como “pontos fortes” da nova ministra, no entendimento de Francisco Ferreira, está a sua posição, alinhada com a associação, sobre o “investimento excessivo em hidrogénio verde” e a crítica de “algumas centrais solares de grande dimensão”.

… e pontos fracos

Como “pontos fracos”, a Zero aponta o “desequilíbrio entre as componentes energia e ambiente, com menor experiência nesta última área”.

Nesse aspeto, “como eurodeputada, em linha com as posições do Partido Popular Europeu [Democratas-Cristãos], tem tido muitas posições contra o que as organizações ambientalistas têm defendido em diversos dossiers do Pacto Ecológico Europeu”, observa o ambientalista.

Dossiers prioritários

Para Francisco Ferreira, é essencial que a área das florestas fique na esfera do Ministério do Ambiente e não no da Agricultura, “pela necessidade de continuar uma política integrada com a conservação da natureza e continuar os trabalhos indispensáveis de estruturação do setor após os incêndios de 2017”.

Como dossiers prioritários para o novo Governo, o presidente da Zero indica a necessidade de “acelerar muito a implementação da Lei de Bases do Clima, entregar a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 à Comissão Europeia e terminar o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045”.

Os ecologistas realçam a necessidade de Maria da Graça Carvalho empreender “soluções adequadas e estruturantes para a gestão da água, não alinhando em mais barragens e na promoção de transvases, mas sim na redução do desperdício, aumento da eficiência hídrica e investimentos moderados na garantia de abastecimento”.

Conseguir ultrapassar “os enormes atrasos” de metas previstas no Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos em termos de metas de redução, reutilização e reciclagem, bem como de implementação do Sistema de Depósito com Retorno são outras medidas defendidas pela Zero.

Os ambientalistas apelam também à publicação de uma legislação que o anterior Governo não efetuou que visa a descontaminação dos solos contaminados e à decisão, “com profunda base técnica proporcionada pela Comissão Técnica Independente”, sobre o novo aeroporto, excluindo Montijo e desativando Humberto Delgado.

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