A partir de hoje passa a estar disponível uma nova geração do Cartão de Cidadão. Com fotografia maior, a sua grande inovação é o facto de estar equipado com tecnologia sem contacto (“contactless”) para simplificar a leitura da informação e abrir novas formas de utilização, inclusivamente em transportes.
O novo cartão é “chip dual interface”, ou seja, para além de funcionar por contacto, poderá ser utilizado sem contacto (“contactless”), permitindo alavancar a sua utilização quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade de utilização de leitor de cartões.
É através da tecnologia “contactless” que o novo Cartão de Cidadão vai poder ser usado como título de transporte em todo o país, possibilitando associar bilhetes eletrónicos para espetáculos, além de poder servir como meio de autenticação num serviço digital ou presencial.
“A implementação destes casos de uso será feita pelas entidades públicas e privadas que necessitarem de validar a identidade do cidadão ou quiserem aceder a algum dado que o Cartão de Cidadão contenha. Para permitir que as entidades possam criar essas soluções e desenvolver serviços que tirem partido das novas funcionalidades do Cartão de Cidadão, já está disponível um kit de software (SDK) em https://github.com/amagovpt/autenticacao.gov, explica o Ministério da Justiça.
O chip sem contacto é uma obrigatoriedade prevista no Regulamento (UE) 2019/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019. Esta forma de acesso permite a validação segura dos dados biométricos e biográficos do cidadão, permitindo que este documento de identificação no novo modelo possa vir a ser utilizado também como documento de viagem internacional.
A fotografia do titular do novo cartão passa a ter maiores dimensões, para permitir identificar melhor o titular do Cartão do Cidadão, e o chip passa a estar no verso.
Não há alterações em matéria de validade. Até aos 25 anos de idade, a validade do cartão de cidadão é de 5 anos. A partir dos 25 anos, a validade é de 10 anos.
O novo Cartão de Cidadão começa a ser emitido a 11 de junho de 2024, substituindo os documentos caducados e os que caducarem a partir dessa data.
