Numa altura em que a União Europeia procura reduzir a sua dependência energética face a países exteriores, incluindo a Rússia, e ao petróleo, apostando em renováveis, há mais um alerta que surge para a Europa, desta vez vindo do oriente, e que visa as terras raras.
A China, que extrai mais de 80% das terras raras do mundo, publicou uma nova lei a reforçar o controlo sobre estes materiais, fundamentais para o fabrico de chips, veículos elétricos e equipamento militar.
O executivo chinês divulgou no sábado os primeiros regulamentos abrangentes do país para reger a mineração, fundição ou circulação deste conjunto de 17 elementos, que entra em vigor a 1 de outubro.
Esta disposição estabelece que os recursos de terras raras “pertencem ao Estado e nenhuma organização ou indivíduo pode reivindicá-los ou destruí-los” e que Pequim será responsável por “colocar em prática” uma mineração que proteja os depósitos.
As terras raras são abundantes, ao contrário do que o nome sugere. O termo “raras” vem de serem de difícil extração. São compostas por 17 elementos químicos que fazem parte da família dos lantanídeos, adicionando também o ítrio e o escândio (que são incluídos porque aparecem frequentemente misturados nas mesmas jazidas). Os lantanídeos são: o lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio.
O principal valor desses elementos reside nas suas propriedades magnéticas, luminescentes e eletroquímicas, aproveitadas para vários diversos setores e presentes em objetos tão variados quando auriculares, sensores, ímans permanentes para motores elétricos, turbinas de torres eólicas, chips, vidros e lentes especiais, ecrãs, baterias recarregáveis, máquinas de ressonância magnética, entre muitas outras aplicações.
O Governo avançou que será feito um “plano unificado” para o desenvolvimento do setor e que irá “controlar a quantidade total de mineração, fundição e separação de terras raras”, estabelecendo um sistema para rastrear os produtos e “gerir rigorosamente” a sua circulação.
Os regulamentos criam multas por infrações, que podem ser 10 vezes superiores aos “lucros ilegais” obtidos em violação da lei, por exemplo através da mineração, fundição, processamento, compra ou venda de terras raras ou produtos derivados fora da China.
As terras raras são um conjunto de 17 elementos essenciais para o fabrico de baterias, ímanes para veículos elétricos, telemóveis ou turbinas para projetos de energia eólica, bem como para as indústrias aeronáutica e de defesa.
Analistas têm alertado para a possibilidade de a China utilizar estes materiais como ferramenta de pressão no quadro da guerra comercial e tecnológica com os Estados Unidos, que está a tentar aumentar o fornecimento de terras raras doméstico e de aliados como a Austrália.
A China fornece à UE 98% das terras raras utilizadas pelo bloco europeu, criando uma situação de forte dependência.
Em dezembro, Pequim suspendeu a exportação de tecnologia necessária ao processamento de terras raras, uma indústria que praticamente não existe fora do país asiático.
As autoridades chinesas restringiram também a exportação de gálio e germânio – metais essenciais para o fabrico de semicondutores – e de grafite, por razões de “segurança nacional”, argumento que também consta da nova regulamentação sobre as terras raras.
O novo regulamento surge dias antes de entrarem provisoriamente em vigor as tarifas adicionais que a União Europeia (UE) anunciou para as importações de veículos elétricos chineses.
Nas últimas semanas, Pequim aumentou a pressão com uma investigação sobre a carne de porco europeia e com o avanço das tarifas sobre os veículos de grande cilindrada e de investigações ‘antidumping’ sobre os produtos lácteos.
