Com o início do período de maior empenhamento de meios para evitar e controlar os incêndios florestais, denominado ‘nível Delta’, que decorre entre 1 de julho e 30 de setembro, a associação Zero fez uma avaliação à informação disponibilizada no recém divulgado relatório anual de atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), relativo ao ano de 2023.

Como primeira nota, a Zero constata que o número de incêndios diminuiu em relação ao ano anterior – 7.523  em 2023 face aos 10.389 de 2022 e aos 8.223 de 2021 – e houve também uma menor área ardida – totalizando 34.509 hectares, sendo que no ano de 2022 chegou-se aos 110.097 ha, por contraste com o ano de 2021 em que a área ardida só foi de 28.415 ha – ao que se junta uma tendência de redução na média de taxa de ignições nos dias de elevado perigo de incêndio no período 2018 a 2023 (menos 53% quando comparada com o período de 2001 a 2017), “resultados que são obviamente muito animadores. No entanto, a verdade é que estes números muito positivos podem transmitir-nos uma falsa sensação de que está a acontecer uma modificação dos comportamentos face ao fogo e que a desejável mudança estrutural nas políticas públicas com impacto nos territórios está a ocorrer com a celeridade necessária”.

Ecopontos Florestais, definidos como espaços públicos de proximidade destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para posteriormente serem recolhidos e ter como destino a compostagem ou centrais de biomassa;

Mas a Zero reforça que essa perceção não é correta. E dá uma, entre várias, medidas previstas “de enorme importância” que estão claramente a “marcar passo”.

É o caso do objetivo de alterar o processo de eliminação e promover o reaproveitamento de sobrantes das florestas, com a Zero a lamentar que o concurso de apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem lançado pelo Fundo Ambiental continue neste momento sem relatório de atribuição de fundos aos potenciais beneficiários. “Ainda para mais quando no nosso país se verifica uma dependência excessiva do uso do fogo para proceder à eliminação dos sobrantes, quando a compostagem é a solução ambiental mais sustentável, situação que se comprova com o número de pedidos de autorização para a realização de queimas e queimadas junto do ICNF que em 2023 chegou aos 1 132 226”, apontam os ecologistas.

A Zero lamenta igualmente “que não existam dados sobre o número de autarquias com iniciativas de eliminação de sobrantes por compostagem, nem do número de agricultores e/ou proprietários florestais aderentes a programas de valorização orgânica”.

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