A ministra do Ambiente e Energia afirma que o projeto de troca de dívida por financiamento climático entre Portugal e Cabo Verde está a suscitar interesse internacional no âmbito da COP29.
“Este mecanismo absolutamente inovador a nível internacional, está a gerar muito interesse a nível internacional. A própria União Europeia pediu-nos para fornecermos uma nota sobre o mecanismo porque o principal ponto das negociações da COP29, em Baku, será o financiamento aos países em desenvolvimento e é muito importante definir os montantes de financiamento pós-2025, os mecanismos de investimento, mecanismos inovadores como este e quem são os países doadores”, disse Maria Graça Carvalho.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 ou Conferência das Partes da UNFCCC, mais conhecida como COP29, será a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A COP29 será realizada em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro.
“Na COP29 vamos debater os mecanismos de financiamento e também quem são os chamados países doadores, que até agora eram só os países desenvolvidos e mencionados no Anexo 2 da Convenção das Alterações Climáticas, deixando de fora países como a China ou a Arábia Saudita”, explica a ministra, em declarações aos jornalistas à margem da sua participação no Eurafrican Forum, que decorreu esta semana em Carcavelos, concelho de Cascais.
A posição de Portugal, diz a governante, “é que isso deve ser revisto e todos os países, segundo a sua capacidade e poder económico, devem contribuir para este esforço, não havendo uma divisão tão rígida entre os países do Anexo 2 e os países fora do Anexo 2, porque há países emergentes até com um poder económico maior do que países que estão no Anexo 2″.
“Muitos países têm manifestado interesse e os países industrializados, como os EUA ou a Austrália, têm pedido informação sobre este modelo porque é uma forma muito interessante de cooperar entre países mais desenvolvidos no clima e outros que estão a desenvolver as suas capacidades e querem investir nesta área”, acrescenta.
Acordo de Portugal com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe
Portugal acordou com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, em 2023, um alívio com troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.
A ideia, que pode vir a ser alargada a outros países lusófonos em África, é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará o valor que é pago pelos dois países.
Este procedimento é obrigatório para não haver um perdão nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro, que poderia levar a descidas no ‘rating’ e na avaliação dos investidores sobre a qualidade do crédito dos países.
Para já, o projeto decorre apenas em Cabo Verde, já que São Tomé e Príncipe precisa de reforçar a capacitação primeiro, segundo a ministra do Ambiente e Energia: “É importante acompanhar o projeto com capacitação das instituições e transferência de capacitação das instituições públicas e da sociedade civil, São Tomé tem mais dificuldade, por isso foi mais fácil andar mais depressa em Cabo Verde”.
