Inicia-se hoje e prolonga-se até dia 1 de novembro em Cali, na Colômbia, a 16.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, denominada de forma mais simples como COP16 Biodiversidade sob o lema “Paz com a Natureza”.
o desafio desta conferência na colômbia é comprometer os países para colocarem em prática medidas para reduzir perda de biodiversidade
A COP16 será a primeira reunião global desde a adoção do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal na COP15, em dezembro de 2022, em Montreal, Canadá, que se destacou como a mais importante dos últimos anos, estabelecendo 23 metas globais orientadas para uma ação urgente ao longo da década até 2030 para lidar com uma das maiores crises planetárias, a da perda de biodiversidade, a par das crises climática e de recursos/poluição.
Os sete apelos da Zero para a COP16 Biodiversidade
A COP16 Biodiversidade deve:
1. insistir junto dos países para iniciar ou acelerar as Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade, bem como implementá-los. Deve avançar-se com uma estrutura de monitorização e os procedimentos para a sua posterior revisão;
2. criar confiança na entrega de recursos financeiros para a implementação do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, incluindo a entrega pelos países desenvolvidos de 20 mil milhões de dólares/ano de financiamento internacional para os países em desenvolvimento até 2025. Deve-se chegar a acordo sobre uma estratégia de mobilização de recursos para resolver a atual lacuna de financiamento da biodiversidade, que inclua mecanismos credíveis para garantir o acesso direto ao financiamento para as países menos desenvolvidos e pequenas ilhas;
3. implementar medidas concretas para integrar a biodiversidade e abordar os fatores que causam a perda de biodiversidade, além de incluir uma abordagem de toda a sociedade e baseada nos direitos humanos;
4. abrir caminho para integrar ainda mais a natureza nas ações climáticas;
5. acordar um quadro de monitorização robusto para o Quadro Global de Biodiversidade, dado que muitas metas ainda carecem de indicadores apropriados que facilitem a elaboração de relatórios sobre a integridade ecológica dos ecossistemas, bem como acompanhar os progressos nos esforços de restauro;
6. finalizar o mecanismo multilateral para a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da informação genética da natureza;
7. garantir que o conflito crescente criado pela transição energética não prejudica a biodiversidade e os direitos humanos.
Os ambientalistas da Zero referem que as ações definidas em cada meta precisam de ser iniciadas imediatamente e concluídas até 2030 de forma a se conseguirem cumprir objetivos de longo-prazo para 2050. As metas em causa focam-se em três grandes áreas: reduzir as ameaças à biodiversidade, atender às necessidades das pessoas por meio do uso sustentável de recursos e da partilha de benefícios e, por último, implementar ferramentas e soluções. Entre as metas em causa, a Zero destaca a necessidade de se planear e gerir todas as áreas para reduzir a perda de biodiversidade, restaurar 30% de todos os ecossistemas degradados e conservar pelo menos 30% das áreas terrestres e de águas interiores, e das áreas marinhas e costeiras.
Na COP16, os governos deverão avaliar o estado da implementação do Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, alinhando as suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade com os objetivos globais e urgentes. A COP 16 deverá detalhar o quadro de monitorização e trabalhar na mobilização de recursos para a sua implementação. Entre outras tarefas, a COP 16 também deve finalizar e operacionalizar o mecanismo multilateral sobre o compartilhamento justo e equitativo de benefícios do uso de informações de sequência digital sobre recursos genéticos.
“Com a perda de biodiversidade a não mostrar sinais de redução e ondas de calor, secas e inundações a afetarem comunidades ao todo o mundo, a COP16 deve servir como um momento para reforçar a ação equitativa, promover soluções e aumentar a estrutura política para deter e reverter a perda da natureza até 2030”, sublinha a Zero.
Um Planeta em perigo
Os ambientalistas notam que 2024 é uma oportunidade fundamental, com as três Conferências das Partes a terem lugar todas no mesmo ano – a Convenção sobre Diversidade Biológica agora na Colômbia, a Convenção sobre Alterações Climáticas em novembro em Baku, e a Convenção de Combate à Desertificação em dezembro na Arábia Saudita.
“A população mundial está a caminho de atingir 10 mil milhões até 2050, quando os sistemas planetários que sustentam a vida na Terra estão a ser estendidos ao limite, e, com eles, a nossa capacidade de fornecer alimentos e água e de evitar migrações em larga escala, choques económicos e conflitos”, destaca a Zero.
COP16 de Biodiversidade da ONU, decorre de 21 de outubro a 1 de novembro, na Colômbia.
Para os ecologistas, “as evidências são claras. Até 40% da superfície terrestre no mundo está degradada. Isso significa que o solo está a perder a sua capacidade de sustentar a vida, as florestas e os ecossistemas naturais, com dificuldades para assegurar o ciclo da água e atuar como o segundo maior meio de retenção de carbono do planeta, depois do oceano. A última década foi a mais quente já registada. Estima-se que três em cada quatro pessoas no mundo serão afetadas por secas até 2050. Os polinizadores, dos quais depende um terço das plantações do mundo, estão diminuindo a uma taxa alarmante”.
Para a Zero, “os riscos existenciais que a humanidade enfrenta podem, e devem, ser enfrentados em conjunto, reconhecendo que as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a degradação do solo são expressões diferentes de uma crise planetária — uma crise sustentada pelos desafios da pobreza, por um lado, e do consumo excessivo, incluindo a exploração insustentável da natureza, por outro”.
À COP 16 vai seguir-se a COP29, conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, em Baku, no Azerbaijão, em novembro, e a 16.ª conferência sobre o Combate à Desertificação, em dezembro na Arábia Saudita.