A Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16) terminou, na Colômbia, num impasse, sem compromisso num dos pontos de que se esperava mais, o apoio financeiro dos Estados do norte, mais industrializados e ricos, aos do sul, menos desenvolvidos e pobres.
Após uma longa noite de consultas entre países, a presidência colombiana da cimeira da ONU apresentou um texto de compromisso que mais não é do que o suspender as negociações para uma data a anunciar.
O compromisso propõe que se continue a discutir até 2026, na COP17, na Arménia, a forma de atingir o objetivo de 200 mil milhões de dólares por ano de despesas globais para salvar a natureza até 2030.
Deste valor, os países ricos devem contribuir com 30 mil milhões. Em 2022, eram cerca de 15 mil milhões, de acordo com a OCDE.
Os países em desenvolvimento, em particular o grupo africano, pedem um novo fundo multilateral para substituir o atual, que consideram inadequado e injusto.
“Estamos totalmente desiludidos. Não há criação de um fundo dedicado à biodiversidade, não há medidas fortes para pressionar os países desenvolvidos a respeitarem os seus compromissos”, disse à AFP Daniel Mukubi, negociador da República Democrática do Congo.
Francisco Ferreira, presidente da associação Zero, que esteve em Cali, Colômbia, a acompanhar esta cimeira, refere que “o sucesso da COP16 depende da aceleração e da tomada de algumas decisões firmes sobre a forma de mobilizar e distribuir o dinheiro. Atualmente o financiamento é operacionalizado através de um fundo (GBFF) incluído no Fundo Ambiental Global (Global Environmental Facility – GEF). Vários países contestaram a capacidade de resposta de gestão dada pela atual estrutura e em cima da mesa esteve uma proposta de criação de um Fundo independente no quadro da chamada mobilização de recursos, mas que não recebeu consenso, com vários países desenvolvidos a bloquearem esta intenção, incluindo a União Europeia”.
O dirigente associativo, que marcou presença na conferência na qualidade de perito da delegação portuguesa como professor da Nova FCT (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa) a convite do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, e também como Presidente da Zero, lembra que “há um compromisso de os países desenvolvidos entregarem em financiamento público por ano, já em 2025, 20 mil milhões de dólares aos países em desenvolvimento, atingindo 30 mil milhões em 2030. Ao mesmo tempo, atingir 200 mil milhões de dólares por ano de financiamento público e privado até 2030. No que respeita ao financiamento público, durante a COP16 foram anunciados 163 milhões de dólares de contribuições por alguns países, um valor que está mais de 100 vezes aquém do necessário”.
Para evitar um fiasco total na conferência, a presidência colombiana propôs o lançamento de um ronda de negociações entre as duas cimeiras (a COP16 Biodiversidade e a COP17 Biodiversidade) para abrir caminho à criação deste novo fundo.
COP16 reconhece contribuição de povos indígenas para cuidar e preservar biodiversidade
A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) aprovou de madrugada, por consenso, o reconhecimento da contribuição dos povos indígenas e das comunidades locais para o cuidado e a preservação da biodiversidade.
O plenário adotou a criação de um grupo permanente destinado a assegurar a representação dos povos indígenas e das comunidades locais na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB).
No dia 26 de outubro, povos do Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname lançaram em Cali o “G9 da Amazónia Indígena”, com o objetivo de ter “uma voz unificada para influenciar as decisões globais”.
Os povos indígenas são “os guardiões da natureza”, “na linha da frente da crise da biodiversidade”, e a sua inclusão pode “gerar um diálogo mais equitativo” sobre o assunto, disse à AFP a presidente da COP16, Susana Muhamad, ministra do Ambiente da Colômbia.
