Terminada a primeira semana da COP29 em Baku, as expectativas de se dar um passo mais afirmativo em frente na defesa do clima continuam por concretizar. Apesar de um foco inicial nas questões de financiamento climático, os avanços têm sido mínimos, com negociações que pouco saíram do lugar e várias acusações a marcar o cenário.

A COP29 termina a 22 de novembro.

Os grandes compromissos que poderiam definir um novo rumo na luta contra as alterações climáticas continuam por alcançar, deixando em aberto se os próximos dias trarão alguma resolução efetiva.

Um impasse nas negociações financeiras

As conversas desta primeira semana ficaram centradas no financiamento, mas sem qualquer progresso concreto. A expectativa é que a COP29 encerre com um acordo financeiro renovado que substituirá o atual compromisso de 100 mil milhões de dólares anuais (2020-2025) para ajudar os países mais pobres a enfrentar os desafios climáticos. No entanto, o consenso parece distante. Em 2022, os países desenvolvidos conseguiram cumprir essa meta com um atraso de dois anos, aportando 116 mil milhões de dólares, mas o novo objetivo que entrará em vigor em 2025 é alvo de intensa disputa.

Os países em desenvolvimento exigem que o novo compromisso — conhecido como “Novo Objetivo Coletivo Quantificado” (NCQG) — seja substancialmente maior, na ordem dos 1.300 mil milhões de dólares anuais. Este pedido está a gerar tensões, com nações como a França e a Alemanha a alegarem limitações orçamentais. O cenário torna-se ainda mais incerto com a perspetiva de um eventual regresso de Donald Trump à presidência dos EUA, o que poderia significar a saída do país das negociações climáticas da ONU.

Propostas rejeitadas e tensões geopolíticas

Um rascunho de acordo elaborado pelo Egito e pela Austrália, após um ano de preparação, foi prontamente rejeitado pelos países em desenvolvimento, aumentando o sentimento de frustração. A discussão sobre quem deve contribuir para o financiamento é outro ponto de discórdia. A ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, destacou a necessidade de rever a lista de países contribuintes, questionando o estatuto de países como a China e a Arábia Saudita, que ainda são considerados nações em desenvolvimento com direito a receber ajudas.

A cimeira também foi marcada por um ambiente político tenso entre o país anfitrião, Azerbaijão, e a França. O Presidente Ilham Aliyev criticou a França por questões relacionadas com territórios ultramarinos, nomeadamente a Nova Caledónia, o que levou à retirada da ministra francesa da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, da COP29. Declarações controversas, como a de Aliyev ao afirmar que os recursos naturais como o petróleo e o gás são “dádivas de Deus”, exacerbaram ainda mais as divisões entre os participantes.

Presenças discretas e apelos urgentes

Num evento marcado por uma participação modesta de chefes de Estado e de Governo, destacaram-se os pedidos de líderes ocidentais por uma abordagem mais cautelosa na transição climática. O secretário-geral da ONU, António Guterres, aproveitou a sua intervenção para apelar a um maior apoio financeiro ao Fundo de Perdas e Danos, destinado a apoiar países severamente afetados por desastres naturais. Guterres pediu também a criação de novos impostos sobre o transporte marítimo e aéreo como forma de financiar a transição climática, reiterando que “os poluidores devem pagar”.

Participação controversa e críticas ao modelo das cimeiras

A cimeira de Baku, que atraiu cerca de 66.000 participantes — incluindo delegados, observadores e jornalistas —, foi alvo de críticas por parte de organizações não-governamentais. Segundo uma ONG, há mais representantes da indústria dos combustíveis fósseis do que delegados dos 10 países mais vulneráveis ao aquecimento global. Este facto levou a um coro de críticas sobre a eficácia destas cimeiras em promover mudanças reais, ecoado por figuras como Ban Ki-moon, que numa carta aberta criticou a perda de relevância e eficácia das negociações anuais da ONU sobre o clima. Pelo menos 1773 lobistas dos combustíveis fósseis foram autorizados a participar na conferência da ONU sobre o clima, em Baku, segundo a análise da aliança Kick Big Polluters Out (KBPO). Assim, se os lobbies dos combustíveis fósseis fossem um país, seriam a quarta maior delegação na cimeira.

À medida que a COP29 avança para a sua fase final, a pressão aumenta para que sejam adotadas medidas concretas que vão além das palavras. Contudo, as divisões geopolíticas e os interesses económicos continuam a lançar uma sombra sobre o sucesso da cimeira, deixando o mundo na expectativa sobre os reais resultados deste encontro em Baku.

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