A associação ambientalista Zero fez um balanço do que melhor e pior aconteceu em Portugal no ano 2024, em matéria de ambiente.
Os cinco factos mais positivos do ano 2024
1. Expansão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas nos Açores
Com a aprovação de áreas marinhas protegidas em 30% do mar, os Açores estabelecem a maior rede do Atlântico Norte. “É um ótimo exemplo na promoção da biodiversidade e em linha com os compromissos internacionais assumidos por Portugal no âmbito da Convenção da Biodiversidade”, enfatiza a Zero.
2. Aumento significativo dos valores de contrapartida (valor pago aos municípios e aos sistemas de gestão de resíduos pelo seu esforço na promoção da recolha seletiva de embalagens)
A Zero há muito reivindicava uma atualização dos valores pagos às entidades que, em Portugal, estão responsáveis pela recolha e triagem das embalagens. Até agora, as entidades locais sofreram prejuízos da ordem das dezenas de milhões de euros anuais. Com a entrada em vigor destes novos valores, os municípios e sistemas de gestão de resíduos têm o incentivo para repensar os modelos de recolha, apostando firmemente em sistemas de alta eficiência, como o porta-a-porta ou os contentores de acesso condicionado e identificação do utilizador, de forma a permitir o cumprimento das metas europeias.
3. Metas ambiciosas nas energias renováveis em 2030
A versão final do Plano Nacional Energia e Clima aprovada pelo Governo aumenta a participação das energias renováveis no consumo final de energia de 47% para 51% até 2030. Em 2024, 89% da eletricidade produzida em Portugal foi proveniente de fontes renováveis até novembro, inclusive.
4. Aprovação da Lei do Restauro da Natureza
“Não obstante todos os ataques que lhe foram direcionados, a Lei do Restauro da Natureza, que tem, entre outros objetivos, restaurar pelo menos 20% das florestas e mares até 2030, entrou em vigor em agosto. Ainda que a sua eficácia tenha sido diminuída, ainda assim não deixa de ser um marco importante da União Europeia em termos de política de promoção da biodiversidade”, entende a Zero.
5. Nomeação do Comissário Europeu para a Justiça Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto
Com a recente nomeação de um Comissário Europeu para a Justiça Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, “a Presidente da Comissão Europeia deu um sinal claro que a integração dos direitos das gerações futuras nos processos de decisão será uma realidade neste novo mandato”, referem os ambientalistas.
Os cinco factos mais negativos do ano 2024
1. Alteração ao regime de reclassificação do solo rústico em urbano.
A proposta do Governo em permitir a flexibilização da reclassificação de solo rústico em urbano, “sendo que estes estão, em regra, incluídos na Reserva Agrícola Nacional ou na Reserva Ecológica Nacional, dando mais liberdades aos municípios para decidir, dificilmente dará bom resultado”, afirma a Zero.
2. 2024 como ano mais quente
É já quase certo que 2024 será o ano mais quente de que há registo e o primeiro ano civil acima de 1,5 °C. “Se dúvidas houvesse sobre a urgência de mitigar as alterações climáticas, mas também, de trabalharmos em termos de adaptação, este dado deixa isso muito claro”, frisam os ecologistas que lembram que, em Portugal o setor dos transportes “deveria estar a reduzir 5% ao ano as suas emissões. Contudo, tal está muito longe de acontecer, verificando-se uma estagnação ou apenas uma ligeira redução”.
3. Da insistência na construção injustificada de barragens à ausência de caudais ecológicos nos rios transfronteiriços
O discurso político predominante “continua a privilegiar a construção de barragens como solução central para os desafios hídricos, ignorando evidências de que essas infraestruturas frequentemente estimulam o consumo excessivo de água e comprometem os ecossistemas, refletindo assim uma visão desatualizada e limitada para a gestão da água”, comenta a Zero.
Na perspetiva dos ambientalistas, “esta estratégia beneficia principalmente interesses económicos de curto prazo, como o agronegócio intensivo, em detrimento de soluções estruturais que possam melhorar a eficiência hídrica, aumentar a resiliência climática e preservar os ecossistemas e as necessidades de longo prazo”.
“Apesar de alguns avanços com o recente acordo ibérico para a gestão dos recursos hídricos do Tejo e do Guadiana, Portugal e Espanha permanecem em incumprimento com a Diretiva-Quadro da Água devido à falta de um regime de caudais ecológicos que garantam a saúde dos ecossistemas aquáticos e a sustentabilidade ambiental”, indica a Zero.
4. De novo o mito da incineração como solução
Perante a “ineficácia das políticas públicas na área dos resíduos nos últimos anos, o Governo parece estar a inclinar-se para propor mais do mesmo, defendendo a incineração como solução de curto prazo, quando o não é”, critica a Zero para a qual “melhorar a eficácia de infraestruturas já existentes, nomeadamente as unidades de Tratamento Mecânico e Biológico, e promover novos modelos de recolha seletiva com resultados comprovados serão soluções muito mais rápidas, promotoras da economia circular e muito mais baratas”.
5. Exposição das áreas protegidas e classificadas à mineração
Durante o ano de 2024, o surgimento de vários pedidos de direitos para prospeção e pesquisa em Áreas Protegidas e Rede Natura 2000, levanta um conjunto de preocupações para os ecologistas. “Se é verdade que é importante conhecer os recursos que o subsolo possui, não deixa de ser menos verdade que a conservação dos valores naturais que levaram à classificação destas áreas é incompatível com atividades com elevados impactes como é o caso da mineração. A eventual concessão de direitos de prospeção, vai criar expectativas de futura exploração, colocando em causa os objetivos que tiveram na base da classificação dessas áreas. Uma Lei das Minas esquizofrénica, que procura salvaguardar áreas classificadas nos concursos internacionais, mas é omissa nos pedidos individuais, e uma Autoridade Nacional que apresenta pareceres díspares em situações similares, não auguram nada de bom para a conservação da natureza em Portugal”, desconfia a Zero.
