Os ambientalistas da Zero referem que a ciência nunca foi tão clara quanto ao que é necessário fazer e nunca tivemos tantas empresas, organizações e cidadãos “a procurar concretizar a mudança necessária para que possamos construir um mundo onde, respeitando os limites planetários, todos possam viver com bem-estar e onde a justiça intergeracional é uma influência central na tomada de decisão”.
Neste contexto, a Zero apresenta as suas perspetivas para 2025, do ponto de vista ambiental:
Água que Une: Uma oportunidade que requer uma avaliação ambiental estratégica
A iniciativa “Água que Une”, com apresentação prevista para janeiro de 2025, “representa uma oportunidade estratégica para abordar as lacunas na gestão hídrica em Portugal”, entende a Zero que considera que “é essencial que esta iniciativa não seja uma resposta exclusiva às reivindicações do setor agrícola, mas promova uma abordagem integrada e participativa, alinhada com os princípios de sustentabilidade ambiental, ponderando os impactes socioambientais, ponderando alternativas diversas, evitando soluções de curto prazo e insustentáveis que beneficiem exclusivamente grandes interesses económicos – é, por isso, indispensável que seja sujeita a uma avaliação ambiental estratégica”.
Agência para o Clima
Foi recentemente anunciada a criação da Agência para o Clima que, entre outras funções, irá gerir o Fundo Ambiental. “Vemos esta passagem de responsabilidades com alguma apreensão, pois não é claro de que forma as restantes áreas ambientais vão ser articuladas e integradas, para além do tempo que a transição poderá implicar até haver uma resposta eficiente aos atrasos significativos em milhares de candidaturas”, afirma a ZXero.
Ratificação do Tratado do Alto Mar
“São já evidentes esforços diplomáticos em curso, consubstanciados na Resolução da Assembleia da República n.º 106/2024, para que os países da União Europeia e da CPLP ratifiquem o Tratado do Alto Mar. Este tratado, conhecido como ‘Biodiversity Beyond National Jurisdiction Treaty’ (BBNJ), vem preencher um vazio legal na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, permitindo a proteção de mais de 70% do oceano que permanece sem regulamentação. A sua ratificação é determinante para que entre em vigor e se estabeleçam regras claras e eficazes para a gestão sustentável do alto mar, em particular, numa época onde a crise de biodiversidade se agrava e as pressões sobre os ecossistemas marinhos, impulsionadas pela expansão de atividades comerciais e energéticas, são crescentes”, indica a Zero.
Disponibilização de embalagens reutilizáveis no take-away
“Após avanços e recuos, finalmente deverá entrar em vigor em julho de 2025 a obrigatoriedade de ser disponibilizada uma alternativa reutilizável a todos os clientes que usem serviços de take-away. Veremos se o Governo tem a coragem e a capacidade de levar a medida em frente complementando-a com medidas fundamentais, entre elas a taxação de todas as embalagens descartáveis usadas para esse mesmo fim”, apontam os ecologistas.
Redução efetiva dos voos no Aeroporto Humberto Delgado durante o período noturno
Na sequência do trabalho que já tem vindo a ser desenvolvido pelo Ministério das Infraestruturas e pelo Parlamento, “espera-se que no Verão de 2025 esteja já em vigor a proibição de voos noturnos entre a meia-noite e as cinco da manhã com tolerância de atrasos até à meia-noite e meia. Além disso, será fundamental o reforço do quadro sancionatório relativo à violação dos limites legais para estes voos”, esclarecem os ambientalistas.
Avaliação ambiental estratégica das áreas de aceleração de energias renováveis
Tal como aconteceu em relação ao futuro aeroporto de Lisboa, também neste caso o Governo “decidiu bem” ao avançar para uma avaliação ambiental estratégica, entende a Zero que acrescenta: “É também de sublinhar a criação da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis que pode ter um papel importante na promoção das comunidades energéticas e do aproveitamento solar descentralizado e na implementação de uma monitorização e controlo eficaz dos projetos de energias renováveis”.
A Estratégia Nacional para o consumo de proteína vegetal e a promoção de cadeias curtas agroalimentares
A revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030, recentemente aprovada na Assembleia da República, veio a incluir uma nova linha de atuação para promover uma dieta alimentar de baixo carbono, “finalmente reconhecendo o contributo do consumo e do sistema alimentar para as emissões nacionais. As duas novas medidas visam, por um lado, reforçar a produção de culturas como as leguminosas e incentivar o seu consumo e, por outro, promover o encurtamento das cadeias de abastecimento – com importantes co-benefícios para a soberania alimentar, para a saúde pública e para a redução do desperdício”, declara a Zero.
Proteção da Reserva Natural das Ilhas Selvagens
“Ao contrário do que sucedeu nos Açores, onde se observa uma preocupação cada vez maior com a proteção do Oceano, a Madeira parece seguir uma direção oposta. A proposta apresentada este ano pelo Chega-Madeira de alterar o regime de proteção da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, reduzindo a área protegida de 12 para 2 milhas náuticas e abrindo a pesca ao atum, representaria um perigoso retrocesso dos esforços de conservação alcançados e contraria as metas internacionais de proteção do espaço marítimo”, alerta a Zero. Para a associação, “é fundamental uma liderança da Madeira em matéria de conservação, reforçando a sua contribuição para a proteção da biodiversidade global, deixando um legado positivo para as futuras gerações”.
