A Comissão Europeia anunciou ter aplicado medidas ‘antidumping’ sobre as importações chinesas de biodiesel após uma investigação que revelou a existência de concorrência desleal para produtores de 18 países da União Europeia (UE).
Em comunicado, o executivo comunitário revela então ter instituído “medidas ‘antidumping’ [isto é, para contrariar vendas abaixo do preço de custo] sobre as importações chinesas de biodiesel, ajudando a proteger cerca de 6.000 postos de trabalho na UE em mais de 60 produtores de 18 Estados-membros”, entre os quais se encontram várias empresas portuguesas entre as quais a Bioport; a Biosarg; a Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais; a Galp; a Iberol – Sociedade Ibérica de Biocombustíveis e Oleaginosas; a MainBio; a Fábrica Torrejana; a Prio Bio; o RegaEnergy Group; a Sovena Oilseeds Portugal; e Valourodiesel.
A PRIO é a maior produtora de biocombustíveis em Portugal
O ‘dumping’ ocorre quando uma empresa exporta um produto a um preço inferior ao valor normal do produto no seu mercado interno.
A iniciativa surge após uma investigação que demonstrou que as importações de biodiesel objeto de ‘dumping’ provenientes da China “estavam a prejudicar a indústria da UE, que enfrentava uma concorrência desleal e o eventual encerramento de fábricas”.
Serão, por isso, aplicados direitos sobre o biodiesel em estado puro ou incluído numa mistura, estando excluídos os biocombustíveis para a aviação conhecidos como combustível sustentável para a aviação.
Os direitos variam entre 10% e 35,6% e substituem os direitos provisórios instituídos em agosto de 2024.
O mercado de biodiesel da UE tem um valor anual de 25 mil milhões de euros.
A Comissão Europeia adianta que as medidas “protegem uma alternativa renovável aos combustíveis fósseis no setor dos transportes da UE – a principal utilização do biodiesel – reforçando assim a segurança energética da UE”.
Para além das medidas adotadas sobre o biodiesel proveniente da China, a UE tem em vigor direitos ‘antidumping’ e de compensação sobre as importações de biodiesel provenientes de outros países terceiros.
Em 2010, existiam em Portugal cinco grandes produtores de biodiesel com quotas de isenção parcial de ISP:
• Fábrica Torrejana de Biocombustíveis, SA;
• Iberol – Sociedade Ibérica de Biocombustíveis e Oleaginosas, SA;
• Prio Biocombustíveis, SA;
• Sovena Oilseeds Portugal, SA;
• Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, SA.Para 2011 foram atribuídas quotas de reserva de emissão de TdB aos cinco produtores de biodiesel acima mencionados e a mais dois operadores:
• Bioportdiesel, SA;
• Valourodiesel – Produção e Comercialização de Biocombustíveis SA.Pequenos Produtores Dedicados
Podem ser considerados Pequenos Produtores Dedicados (PPD), as empresas com os seguintes requisitos:
– Produção máxima anual de 3.000 toneladas de biocombustível ou de outros combustíveis renováveis;
– Aproveitamento de matérias residuais ou com recurso a projetos de desenvolvimento tecnológico de produtos menos poluentes, utilizando processos inovadores, ou em fase de demonstração;
– Coloquem toda a sua produção em frotas e consumidores cativos, devidamente identificados.No final de 2009, encontravam-se, já, reconhecidos como Pequenos Produtores Dedicados de Biocombustíveis as seguintes empresas:
• Dieselbase, Lda;
• Bio valouro, Lda;
• Space, Lda;
• Norgen, Lda;
• Multirecolha, Lda;
• Avibom, Lda;
• Hardlevel, Lda;
• Socipole, Lda;
• LinhaFusão, Unipessoal, Lda;
• Ares Lusitani, Lda;
• Ecocomb, Lda;
• USV, Lda;
• Enercalis, Lda;
• Paisagem a Óleo, Lda;
• Biosarg, Lda.A estas empresas juntaram-se no ano 2010 mais algumas empresas:
• Leveforma, Lda;
• Bioprincipio, Lda;
• EGI – Energie Generation Industrie, Lda;
• Biocanter, Lda;
• Biomove, Lda;
• BIB – Bioenergias Ibéricas, SA;
• Bioeste, Lda;
• Future Fuels, Lda;
• Enviroria, SA;
• Bio T – Biocombustíveis da Terra, Lda;
• Brevodisseia, Lda;
• Braval, SA;
• Sequeira & Correia, Lda;
• Pédecão Construções, Lda;
• Praia Ambiente, EM.
