O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) lançou um concurso para a compra de táxis elétricos, na sequência do Fundo de Transportes, que disponibiliza um milhão de euros.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação esclarece que o Fundo para o Serviço Público de Transportes disponibiliza um milhão de euros para o setor do táxi.
O aviso, publicado pelo IMT, privilegia as áreas de baixa densidade e “mais deficitárias” em termos de oferta de transportes.
Para a aquisição de veículos elétricos, o apoio será de 5.000 euros por veículo, sendo que o apoio sobe para os 6.000 euros se a licença do táxi for emitida num município de baixa densidade. Feitas as contas, a verba de um milhão de euros dará para a aquisição de até 200 táxis (partindo do pressuposto de atribuição de um incentivo de 5 mil euros).
Por beneficiário, o apoio será atribuído a um máximo de 10 táxis ou 100.000 euros.
| Tipologia | N.º viaturas / equipamentos por beneficiário | Apoio máximo |
| Descarbonização | 10 viaturas | 100 000,00 € |
| Digitalização | S/ limite de equipamentos | 5 000,00 € |
Já para o abate de viaturas com mais de 10 anos, é estipulado um apoio de 6.000 euros e a aquisição de equipamento de carregamento é comparticipada em 75% até ao limite máximo de 750 euros.
Na área da digitalização, o apoio comparticipa 50%, até ao limite de 5.000 euros por beneficiário, as compras de taxímetros, impressoras para faturas, aplicações eletrónicas para carregamento e dispositivos para emitir faturas por correio eletrónico.
| Tipologia | Apoio | ||
| Descarbonização | a) Aquisição de veículos ligeiros de passageiros novos, 100% elétricos | 5 000,00 € | |
| 6 000,00 € se a licença municipal for de município de baixa densidade1 | |||
| b) Abate de veículos antigos em fim de vida útil | > 10 anos | 6 000,00 € | |
| c) Equipamentos para carregamento de viatura elétrica | 75% do valor do equipamento até ao limite de 750,00 € | ||
| Digitalização | 50% das despesas elegíveis | ||
O aviso do concurso, que estabelece as condições de admissibilidade e regras, está disponível no ‘site’ do IMT e as candidaturas podem ser submetidas até 31 de outubro.
No comunicado, o Governo salienta que o apoio para a descarbonização e digitalização do setor “representa a duplicação da verba prevista inicialmente para 2024”.
“Este montante pode ser reforçado com base na procura efetiva verificada e na disponibilidade orçamental do Fundo dos Transportes, à semelhança do que aconteceu no ano passado que teve um aumento de 750 mil euros”, assinala.
São elegíveis veículos introduzidos no consumo por meio de contrato de compra e venda após 1 de janeiro de 2025 ou através de contrato de locação financeira, celebrado após aquela data e com a duração mínima de 24 meses, não sendo aceites outras formas de locação.
Foto: Táxi 46 Sintra. (Tesla Sintra)
