Portugal, um país cuja identidade cultural e gastronómica é profundamente moldada pelos oceanos, encontra no pescado uma das principais fontes de alimento. Com uma média de 56,5 kg per capita por ano, lidera o consumo de pescado na Europa, segundo dados do EUMOFA 2023. Esta relação íntima com o mar configura um privilégio ao mesmo tempo que representa uma responsabilidade acrescida na preservação dos ecossistemas marinhos.
Os desafios da pesca sustentável em Portugal são multifacetados: desde a necessidade de minimizar os impactos ambientais das frotas pesqueiras, passando pela gestão rigorosa dos stocks pesqueiros, até aumentar o conhecimento científico. Neste contexto, importa recordar que Portugal encontra-se comprometido com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, no qual se inclui um objetivo inteiramente dedicado à conservação e uso de forma sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos, nomeadamente o objetivo 14.
A pesca sustentável baseia-se num conjunto de princípios e práticas que visam minimizar o impacto da atividade sobre o meio ambiente e garantir a abundância de pescado para as gerações futuras. Um dos pilares fundamentais é o respeito pelos limites de captura e assegurar que a quantidade de peixe retirada do mar não ultrapassa a capacidade de regeneração das populações para que se mantenham produtivas e saudáveis. Para isso, é necessário seguir as recomendações científicas, respeitar as quotas de pesca, que deverão ser baseadas em dados científicos, e implementar mecanismos de controlo eficazes.
Outro aspeto fundamental da pesca sustentável passa por reduzir a captura acidental, também denominada por bycatch. A captura não intencional de espécies não-alvo, como tartarugas, aves marinhas, golfinhos e tubarões, configura um dos maiores desafios da pesca. A utilização de técnicas de pesca seletivas, como redes com malhas adaptadas ao tamanho das espécies-alvo e anzóis desenhados para minimizar a captura de outras espécies, mapeamento de fundos marinhos a fim de minimizar as interações com ecossistemas marinhos vulneráveis e outros, são essenciais para proteger a biodiversidade marinha.
Do ponto de vista do consumidor, o que está ao alcance de cada um? A verdade é que os consumidores desempenham um papel fundamental na transformação das práticas pesqueiras. Cada escolha individual pode ser um instrumento de mudança. Ao optar por produtos sustentáveis e certificados, os consumidores podem influenciar diretamente a cadeia de valor, pressionando o setor a adotar práticas cada vez mais responsáveis.
O mais recente relatório do MSC, ‘Consumer Insights 2024’, realizado pela GlobeScan, revelou que 98% dos portugueses que consomem produtos do mar estão preocupados com o estado dos oceanos e que 75% dos inquiridos acreditam na necessidade de mudar para fontes de alimento mais sustentáveis. Isto demonstra uma maior receptividade a garantias de sustentabilidade em produtos de pesca, como, por exemplo, ao Selo Azul do MSC, cujos índices de reconhecimento aumentaram, passando de 43% em 2022 para 46% em 2024.
De acordo com o Padrão de Pesca Sustentável do MSC, as pescarias devem respeitar três princípios fundamentais: manter stocks de peixe saudáveis, minimizar o impacto ambiental e garantir uma gestão eficaz da pesca. Isto significa também assegurar a abundância das populações de peixes, proteger os ecossistemas marinhos e implementar práticas de gestão responsáveis.
A pesca sustentável requer um compromisso partilhado entre todos os intervenientes, desde pescadores, indústria pesqueira, autoridades reguladoras, empresas de distribuição, ONGs e consumidores. Todos têm um papel a desempenhar. O futuro dos oceanos depende da capacidade de agir coletivamente, transformando desafios em oportunidades de preservação e regeneração contínua.
