A Comissão Europeia propôs que seja dado mais tempo à indústria automóvel para atingir os objetivos da União Europeia (UE) de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) dos veículos de passageiros e dos comerciais ligeiros novos.
A medida de flexibilidade proposta permite que o cumprimento dos objetivos de CO2 dos fabricantes para 2025, 2026 e 2027 seja avaliado ao longo de todo o período destes três anos, calculando, então, a média do seu desempenho, em vez de anualmente.
Esta alteração, que dá mais tempo para a adaptação, permite aos fabricantes compensar eventuais emissões anuais excessivas nos anos de 2025 e 2026, por exemplo, superando o objetivo no período restante, 2027.
O entendimento de Bruxelas é de que esta flexibilidade adicional ajudará a salvaguardar a capacidade da indústria para investir na transição limpa, mantendo a indústria no caminho certo para a próxima ronda de reduções de emissões. Os objetivos à escala da UE pretendem tornar o sistema de transportes da UE mais sustentável e colocar o transporte rodoviário numa via firme para a mobilidade sem emissões em 2050.
A Comissão apela aos co-legisladores para que cheguem sem demora a um acordo sobre esta alteração, a fim de garantir previsibilidade e segurança à indústria automóvel e aos investidores.
A medida insere-se no plano para o setor automóvel da UE, que se debate atualmente com uma forte concorrência da China e o aumento de 25% das taxas alfandegárias anunciado em março pelos EUA.
A Lei Europeia do Clima prevê que a UE alcance um impacto neutro no clima até 2050.
Um relatório do Tribunal de Contas Europeu de 2024 já tinha indicado que a meta traçada por Bruxelas só é alcançável com um forte investimento em veículos elétricos.
Comentando este aliviar das medidas, a ACEA (Associação de Construtores Europeus de Automóveis), refere que “a proposta de uma média de três anos é um passo na direção certa, alinhando os objetivos de descarbonização com os desafios geopolíticos e de mercado do mundo real”.
Segundo a ACEA, a proposta “oferece uma margem de manobra muito necessária para os fabricantes de automóveis e comerciais, mas deve ser complementada por incentivos significativos à procura e pela implantação generalizada de infraestruturas de carregamento, a fim de eliminar os obstáculos fundamentais à transformação. Como mostram os últimos dados do mercado, a procura de veículos com emissões zero está ainda longe de atingir o nível necessário, com uma quota de mercado de apenas 15% para os veículos elétricos a bateria”.
“Apelamos ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que assegurem a rápida adoção desta alteração”, insiste Sigrid de Vries, Diretora-Geral da ACEA. “O próximo passo importante é avaliar minuciosamente o progresso global da transformação, com ênfase no aperfeiçoamento da abordagem – e não do objetivo final – sempre que necessário. Isto não é menos importante para o sector dos veículos comerciais: com os camiões com emissões zero a representarem apenas 2% de todos os novos registos, este segmento de veículos necessita urgentemente de uma aceleração da revisão das suas normas de CO2 também para 2025, com base numa avaliação das condições propícias do sector”, acrescentou de Vries.
A UE tem o objetivo de atingir, em 2035, as zero emissões de CO2 para novos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros em 2035 e as metas de redução de emissões intermediárias para 2030 são fixadas em 55% para os carros e 50% para os furgões.
