A associação Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável apresentou o seu Manifesto para as Eleições Legislativas de 2025, um documento estratégico que visa mobilizar partidos políticos e a sociedade civil “para a urgência de uma transição estrutural em Portugal”. Perante os desafios globais “sem precedentes e o agravamento das múltiplas crises que afetam o ambiente, a economia e o tecido social, a Zero propõe um novo modelo de desenvolvimento, assente numa Economia do Bem-Estar, centrada no bem comum, na igualdade e no respeito pelos direitos das gerações futuras e pelos limites do planeta”, destaca a associação para a qual a sustentabilidade deve ser um elemento estruturante das políticas públicas em todas as áreas de governação.
O manifesto assenta em três princípios orientadores: “a urgência da ação, a transversalidade da sustentabilidade e a centralidade da justiça intergeracional”.
eleições legislativas 2025 são a 18 de maio.
Desde logo, defende-se a necessidade de acelerar a transição para um modelo económico compatível com os limites ecológicos, promovendo simultaneamente a coesão social e o bem-estar das populações.
Para tal, a Zero propõe o lançamento de um debate nacional sobre a construção de uma Economia do Bem-Estar, inspirado em modelos já adotados por países como a Escócia, a Nova Zelândia ou o País de Gales, onde as políticas públicas são concebidas para maximizar os benefícios sociais e ambientais, e não apenas os indicadores económicos tradicionais.
O documento identifica ainda os múltiplos bloqueios institucionais e culturais – os chamados lock-ins – que mantêm Portugal preso a padrões de insustentabilidade. “Estes incluem desde subsídios perversos à poluição até modelos de planeamento que ignoram a crise ecológica”, explica a Zero que defende a necessidade de identificar e ultrapassar esses bloqueios, “através de uma reforma profunda da avaliação de políticas públicas, baseada em evidência científica, participação cívica, transparência e justiça”.
“A ausência de ação – ou a perpetuação das soluções do passado – não é aceitável”.
Propõe, para tal, “a criação de uma Unidade Técnica de Avaliação de Políticas para a Sustentabilidade, com independência funcional e capacidade de análise transversal das decisões políticas, inspirada no modelo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, mas focada na sustentabilidade e nos impactos intergeracionais”.
A aplicação plena da Lei de Bases do Clima, aprovada em 2021, é também uma exigência central do manifesto. Portugal comprometeu-se, inclusive em fóruns internacionais como a COP, a atingir a neutralidade climática até 2045. Para que isso se concretize, a Zero defende uma transição energética rápida, justa e sustentável, baseada exclusivamente em fontes renováveis até 2040, com toda a eletricidade a ser de origem renovável até 2035.
“É fundamental proibir a instalação de centrais de biomassa não sustentáveis, promover comunidades de energia renovável e autoconsumo coletivo e reforçar os investimentos na eficiência energética do edificado, garantir o direito a eletricidade acessível a famílias em pobreza energética e aplicar os instrumentos europeus como a nova fase do comércio de emissões que inclui os combustíveis rodoviários e o setor dos edifícios, bem como a apropriada aplicação das suas receitas através do Fundo Social para o Clima”, referem os ecologistas.
A Zero acrescenta ainda que a transição energética deve ser acompanhada de uma reforma profunda do modelo de financiamento público, com a eliminação progressiva de subsídios e benefícios fiscais prejudiciais ao ambiente e a criação de novos mecanismos baseados no princípio do poluidor-pagador, assegurando que os custos da transição são repartidos de forma justa. “É preciso reorientar o sistema fiscal para premiar comportamentos sustentáveis”, diz a Zero.
A Zero considera ainda essencial a criação de fundos plurianuais que priorizem a ferrovia sobre a rodovia e, ao nível urbano, “é crucial descarbonizar a mobilidade, promover modos suaves como a bicicleta e a pedonalidade, garantir transporte público acessível e combater o ruído e a poluição. Nas cidades, é fundamental implementar zonas de zero emissões”.
O manifesto dedica ainda capítulos à proteção dos ecossistemas e recursos naturais e à defesa da economia circular.
A Zero considera que não há prosperidade sem natureza e que não há justiça sem sustentabilidade. “O manifesto é, por isso, um apelo claro à responsabilidade política num momento crucial da história de Portugal. Os jovens, em particular, exigem coragem e visão aos seus representantes. A ausência de ação – ou a perpetuação das soluções do passado – não é aceitável”.
