Esta quinta-feira, 1 de maio de 2025, a Área de Emissões Controladas de Enxofre do Mediterrâneo (SECA) entrou em vigor em todo o Mar Mediterrâneo. O regulamento obriga os navios a reduzir drasticamente as suas emissões de poluentes atmosféricos tóxicos. O teor de enxofre do combustível não pode exceder 0,10%. Trata-se de uma redução de cinco vezes em relação à regulamentação anterior.
Redução da poluição atmosférica causada pelos navios protegerá as pessoas e o ambiente, em particular no sul de Portugal Continental
Espera-se que a regulamentação diminua a exposição à poluição atmosférica tóxica de cerca de 250 milhões de pessoas que vivem na região do Mediterrâneo. De acordo com estudos, a diminuição da concentração de poluentes atmosféricos beneficiará os ecossistemas aquáticos e terrestres da bacia do Mediterrâneo, nomeadamente através da prevenção da acidificação. Os benefícios para a saúde humana incluem a prevenção de 1100 mortes prematuras e 2300 casos de asma infantil por ano.
Ao contrário das Áreas de Emissões Controladas (ECA) do Mar do Norte e do Báltico, bem como da ECA do Atlântico Nordeste recentemente acordada, a ECA do Mediterrâneo não inclui os óxidos de azoto. “Por conseguinte, é importante dar o próximo passo para apresentar um quadro regulamentar que colmate esta lacuna e harmonize a regulamentação em toda a Europa. As elevadas concentrações de óxidos de azoto, por exemplo, provocam smog no verão nas cidades mediterrânicas, o que coloca a saúde humana em grave risco, com alguma influência também na qualidade do ar do sul de Portugal”, aponta a associação ecologista Zero.
após o Mediterrâneo, segue-se o Atlântico Nordeste por proposta de Portugal
De acordo com a Zero, “embora as regras mais rigorosas da SECA representem um grande sucesso na redução das emissões de enxofre e partículas, as emissões de óxidos de azoto continuam a ser insuficientemente regulamentadas, o que se espera possa acontecer num futuro próximo”.
A Zero fez parte de uma ampla coligação de organizações não-governamentais coordenada pela associação alemã NABU que pressionou fortemente para a criação desta Área de Emissões Controladas no Mar Mediterrâneo.
A 10 de abril, na 83ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (MEPC) da Organização Marítima Internacional que decorreu em Londres, foi acordada a criação de uma Área de Emissões Controladas no Oceano Atlântico Nordeste, num processo liderado por Portugal e proposto pela União Europeia e pelos demais países com zonas costeiras abrangidas, com um papel muito ativo da Zero e de outras organizações não-governamentais iniciado no ano de 2020.
A nova Área de Emissões Controladas no Oceano Nordeste Atlântico será implementada em 2027 e abrangerá as águas atlânticas adjacentes de Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Irlanda, Ilhas Faroé, Islândia e Dinamarca (Gronelândia) e unirá Áreas já estabelecidas, desde as águas norueguesas, do Mar do Norte e Báltico ao Mar Mediterrâneo a Sul e às águas do Canadá e Ártico a Oeste.
“Infelizmente, no Mar Mediterrâneo, nem todos os navios irão mudar para combustíveis limpos, dado que alguns poderão optar por cumprir a regulamentação através de equipamento de pós-tratamento dos gases de escape em vez da redução do enxofre no combustível”, lamenta a Zero.
“Ao permitir que os depuradores de enxofre sejam um modo de conformidade, perdemos a oportunidade de nos livrarmos do óleo combustível pesado tóxico e das suas ameaças à vida marinha”, refere a associação. Para a Zero, “é hora de proibir esta lacuna que prolonga a utilização dos combustíveis mais tóxicos do mundo da navegação”.
