Uma empresa portuguesa está a ser investigada pela delegação da Procuradoria Europeia no Porto (European Public Prosecutor’s Office – EPPO) por, alegadamente, importar bicicletas elétricas da China em partes, e não montadas, para evitar tarifas contra o ‘dumping’, anunciou hoje o organismo em comunicado.
“A investigação, denominada Pedelecs, revelou que, desde 2020, uma empresa portuguesa tem importado bicicletas elétricas (‘e-bikes’) desmontadas de fornecedores chineses em partes separadas, com o objetivo de evitar o pagamento de tarifas contra o ‘dumping’ aplicáveis à importação de e-bikes totalmente montadas”, refere, em comunicado, a Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla oficial). “Para o efeito, as remessas foram deliberadamente declaradas de forma incorreta às autoridades aduaneiras”, afirma a Procuradoria Europeia.
As bicicletas seriam “totalmente desenhadas na China a pedido” de empresas na Bélgica, na Alemanha e nos Países Baixos, montadas em Portugal e depois revendidas pela empresa nacional sob suspeita às firmas que a tinham encomendado originalmente.
As importações “eram deliberadamente declaradas de forma incorreta às autoridades aduaneiras”. A estimativa é de que o alegado esquema fraudulento tenha causado prejuízos à União Europeia de 2,25 milhões de euros, indica a EPPO.
A Procuradoria Europeia refere que esta quarta-feira, decorreram “16 buscas de larga escala” em Portugal, na Bélgica, na Alemanha e nos Países Baixos para recolha de informação, numa operação que contou com a participação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A investigação é liderada pela delegação da Procuradoria Europeia, no Porto.
O ‘dumping’ é uma prática comercial que consiste na venda de produtos abaixo do custo de produção.
