A Cimeira dos Oceanos da ONU arranca esta segunda-feira em Nice, em França, decorrendo até 13 de junho, tendo como um dos temas o da mineração do mar profundo.
A cimeira é organizada pela França e pela Costa Rica, procurando travar a rápida degradação dos oceanos, essenciais para a produção de oxigénio e para a regulação do clima.
Os chefes de Estado e de Governo vão discutir temas em 10 painéis que vão decorrer durante toda a semana e que abordarão assuntos relacionados com o oceano, desde a poluição por plásticos à conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros.
Portugal está presente através do Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a ministra do Ambiente e Energia, o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas e do Mar, “refletindo o compromisso do Governo com a agenda da conservação marinha e da economia azul sustentável”, segundo o gabinete da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.
A conferência reúne governos, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, universidades, a comunidade científica, povos indígenas e comunidades locais.
Durante a conferência é esperada a apresentação do Pacto Europeu para os Oceanos, pela presidente da Comissão Europeia.
Um dos principais temas em foco será o da mineração no mar profundo e os impactos que essa atividade pode causar em todo o ecossistema marinho.
Nesse sentido e no lançamento da Cimeira, António Guterres, Secretário-Geral da ONU, já fez saber que o fundo do mar não se pode tornar num “Velho Oeste”: “O fundo do mar não pode tornar-se um Velho Oeste (…). Espero que possamos inverter esta situação. Que possamos substituir a pilhagem pela proteção”.
“Que possamos substituir a pilhagem pela proteção”
António Guterres, apelou também a uma mudança de rumo em relação à biodiversidade marinha, uma vez que “os ‘stocks’ de peixe estão em colapso”.
O secretário-geral da ONU pediu igualmente uma ação global urgente durante a cimeira para salvar os ecossistemas marinhos, pois “sem um oceano saudável, não pode haver um planeta saudável”.
Guterres referiu a adoção do Acordo sobre a Diversidade Biológica Marinha em Áreas para Além da Jurisdição Nacional como um avanço histórico, depois de instar todos os países a ratificarem o texto para garantir a sua rápida entrada em vigor.
Formalmente designado de Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla inglesa), o tratado resultou de quase 20 anos de discussões e pretende a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.
É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a cerca de 70% da superfície da Terra.
O tratado só entra em vigor quando 60 países o ratificarem e neste momento apenas 31 o fizeram, incluindo Portugal.
