Portugal acaba de dar mais um passo decisivo na proteção do seu território marítimo ao anunciar a criação de uma nova Área Marinha Protegida (AMP) no Banco de Gorringe, uma elevação submersa localizada cerca de 200 quilómetros a sudoeste do Cabo de São Vicente, no Algarve. A medida, revelada esta terça-feira pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), em Nice, contribui para que o país se aproxime da meta global de proteger 30% das áreas oceânicas até 2030.
Com cerca de 180 quilómetros de comprimento, o Banco de Gorringe destaca-se como uma das formações submarinas mais notáveis do Atlântico Norte. Esta cadeia montanhosa subaquática, que se eleva a partir do fundo do mar profundo até poucos metros da superfície em alguns pontos, alberga uma biodiversidade ímpar, servindo de habitat a várias espécies endémicas e a comunidades marinhas sensíveis, como corais de águas frias, esponjas e peixes de profundidade.
Localizado a cerca de 240 quilómetros a sudoeste do cabo de São Vicente, o banco de Gorringe é uma cordilheira submarina com cerca de 180 quilómetros de comprimento e 60 quilómetros de largura que se ergue desde uma profundidade de 5.000 metros até um planalto de profundidade entre os 200 e os 300 metros, e com os dois picos principais (Gettysburg e Ormonde) a erguerem-se até aos 60 metros e aos 25 metros da superfície. Mais altos que as montanhas do Pico e da Serra da Estrela juntas, estes locais inserem-se em ecossistemas com uma enorme biodiversidade, onde já foram identificadas mais de 800 espécies, desde fauna e flora bentónica a mamíferos marinhos, tartarugas e aves marinhas, explicam os investigadores do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente.
Desde 2015, o Gorringe já integrava a Rede Natura 2000 enquanto Zona Especial de Conservação (ZEC), reconhecido pelo seu elevado valor ecológico. No entanto, o novo estatuto de AMP representa um reforço substancial no grau de proteção e na gestão ativa deste ecossistema, que passará a contar com regras próprias de conservação, vigilância e uso sustentável.
“Esta decisão resulta de um consenso técnico e político sobre a necessidade de avançar com a proteção desta zona oceânica única, que nos vai projetar para valores muito próximos dos 30% de área marinha protegida”, declarou a ministra, sublinhando que o decreto-lei já está concluído e será agora seguido pela implementação de um modelo de gestão adequado.
O anúncio surge num momento em que a sustentabilidade dos oceanos se impõe como um dos temas centrais da agenda internacional. A UNOC3 tem precisamente como objetivo acelerar compromissos concretos para reverter o declínio dos ecossistemas marinhos, dos quais dependem tanto a biodiversidade como as comunidades costeiras e as economias ligadas ao mar.
Portugal encontra-se atualmente com cerca de 19% do seu mar sob estatuto de proteção, grande parte graças à criação recente de zonas protegidas nos Açores. A AMP do Banco de Gorringe deverá assim representar um novo avanço estratégico, num país que detém uma das maiores zonas económicas exclusivas da União Europeia.
A criação desta nova área marinha protegida por parte de Portugal é também uma forma de reconhecer o papel crítico dos montes submarinos como refúgios de vida marinha e corredores ecológicos essenciais para a resiliência dos oceanos face às alterações climáticas e à exploração excessiva dos recursos marinhos.
