Os ecologistas da associação Zero resumem a cinco os grandes desafios em matéria ambiental que se colocarão ao país em 2019.
No geral, tudo passa pela adoção de medidas que visem uma efetiva e eficaz implementação da Economia Circular e da Neutralidade Carbónica nas próximas décadas.
Adoção pela Assembleia da República uma Lei do Clima
Objetivo: permitir inscrever os principais objetivos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 na agenda política, garantindo estabilidade e consistência nas políticas a serem implementadas no futuro próximo, independentemente do quadro governativo e das conjunturas do calendário eleitoral. “Este pacto de regime deverá ser adotado ainda antes das próximas eleições legislativas e será mais um passo de afirmação da posição de Portugal na vanguarda da ação climática e pelo futuro da Humanidade”, enfatiza a Zero.
Alterações na política de resíduos
Objetivo: promover e incentivar uma verdadeira Economia Circular, alinhando as metas nacionais com as metas europeias, reduzindo o envio de resíduos para aterro e incineração, e aumentando o fluxo de reciclagem e prolongamento dos materiais à escala nacional, incluindo a reciclagem e a compostagem industrial e doméstica.
Aplicar de forma eficaz o Plano para o Uso Eficiente da Água
Objetivo: promover a reutilização segura de águas residuais tratadas, o aproveitamento das águas cinzentas e pluviais, e uma sensibilização de cidadãos, empresas, agentes políticos e sociais para o valor da água e a importância de travar o desperdício. “A publicação há muito esperada, e anunciada para o primeiro trimestre de 2019, do Regulamento de Utilização de Água Reciclada poderá contribuir de forma significativa para esta mudança de paradigma”, entende a Zero.
Adoção do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Objetivo: concretizar medidas que permitam salvaguardar os solos e fomentar uma floresta resiliente e multifunções. A adoção desse plano “deverá promover governança real aos vários níveis da Administração e da sociedade, envolvendo todos os agentes, e deverá ser suficientemente abrangente para permitir novas políticas de valorização dos ecossistemas e do mundo rural, no que se pretende seja uma verdadeira integração de políticas”, consideram os ecologistas.
Adoção do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (em consulta pública)
Objetivo: garantir a proteção dos ecossistemas e das populações costeiras. “Numa altura em que muito se fala do potencial da Economia Azul, é essencial garantir que a exploração dos muitos e variados recursos marinhos não coloca em causa a sua viabilidade futura e não será fonte de problemas graves no futuro.
